O governo da Paraíba decretou a volta às aulas presenciais na última sexta-feira (25), em publicação do Diário Oficial do Estado. O governador João Azevêdo divulgou as diretrizes para o retorno das aulas presenciais nas instituições escolares e de ensino superior.
O governador do estado da Paraíba publicou o Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), porém sem data definida para o retorno. O decreto apresenta as medidas para a organização pedagógica, planejamento escolar e orientações sanitárias.
O objetivo é garantir o retorno das aulas presenciais de forma segura, a fim de evitar a contaminação pelo Covid-19.
Para isso, está sendo cobrado um diagnóstico sobre os aspectos pedagógicos, administrativos, de infraestrutura e de proteção à saúde física e mental de toda a comunidade escolar.
O PNME/PB está vinculado ao resultado de inquérito sorológico que analisa o impacto da retomada das atividades educacionais presenciais na continuação da contaminação do Covid-19 no estado da Paraíba. O inquérito é realizado pelas autoridades sanitárias e de educação do Estado.
Com os dados obtidos é que o estado irá conduzir o retorno gradual das atividades escolares e de ensino superior, definindo as estratégias necessárias para cada turma e modalidades de ensino.
O decreto cria um Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Estadual (CIIAE) de âmbito municipal. O objetivo é que essa comissão sirva de consulta para o acompanhamento e articulação das demandas do processo de implantação dos protocolos.
Outra comissão criada foi a Operacional Intersetorial Estadual Interna (COIEI) de caráter deliberativo e operacional. Sua função é consolidar as estratégias sanitárias, pedagógicas e administrativas no âmbito da rede estadual de Educação para a retomada das aulas presenciais.
De acordo com o texto, no âmbito estadual de ensino, será instituído o Comitê Escolar de Crise (CEC) em cada escola, com o intuito de orientar a retomada.
Na rede privada, o governo pede a implantação de Comissões Escolares Locais que tenham parceria com um profissional da Estratégia de Saúde da Família.
No decreto fica definido que o retorno das aulas presenciais não é obrigatório para os estudantes, portanto, os pais ou responsáveis legais pelos estudantes menores de idade e os alunos mais de 18 anos, podem optar por permanecer com o ensino à distância, sem ter nenhum prejuízo com a decisão.
