Colégio Militar do RJ volta a receber alunos após autorização na Justiça

Nesta quarta-feira (23), a Justiça Federal autorizou o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro. Isso deve ser feito a partir do dia 5 de outubro, seguindo o cronograma da rede pública de ensino. 

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Colégio Militar do RJ volta a receber alunos após autorização na Justiça
Colégio Militar do RJ volta a receber alunos após autorização na Justiça (Foto: Google)
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As atividades presenciais do Colégio Militar estão suspensas desde o início do mês de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Essa decisão é do desembargador, Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ela foi tomada tendo como base a autorização estadual à retomada das aulas presenciais nas regiões que possuem baixo risco de contaminação pela covid-19 por ao menos duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Na última sexta-feira (18), o juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal, atendeu a um pedido do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Seção Sindical CMRJ), e impediu o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Nesta decisão, foi solicitado que seja respeitado o calendário de volta às aulas que foi estabelecido em um decreto de maio pelo governo do Estado.

No calendário, a volta às aulas seriam no dia 14 de setembro para a rede particular e 5 de outubro para a rede pública.

As aulas presenciais voltaram no dia 14, mas logo que começou os professores civis entraram em greve sanitária. 

Outros estados

O Colégio Militar de Belo Horizonte também teve problemas na Justiça para a volta às aulas. 

Em sua decisão, Schwaitzer escreveu que “as notórias peculiaridades (intrínsecas e extrínsecas) e por isso excepcionalidade das atividades pedagógicas não presenciais”. O magistrado destacou que essa situação é considerada pela Lei nº 14.040/2020, que trata das normas educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública”.

Ele ainda citou que a volta às aulas na rede pública está autorizada somente para as regiões sinalizadas por bandeiras amarelas para o risco de contágio, considerado baixo, e ressaltou “a expressamente motivada orientação técnico-científica dos aludidos decretos por diretrizes de autoridades sanitárias”.

A volta deve seguir todos os protocolos sanitários de prevenção contra o novo coronavírus.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.