Aumento nas parcelas do seguro desemprego traz impacto bilionário ao governo

PONTOS CHAVES

  • Seguro desemprego pode ser prolongado
  • Decisão está sob avaliação do governo federal
  • Equipe econômica afirma não poder sustentar o projeto

Extensão do seguro desemprego ameaça contas públicas. Nessa semana, representantes públicos passaram a debater a possibilidade de ampliar o pagamento dos trabalhadores que tiveram seus contratos encerrados durante a pandemia. A ideia é que estes passem a ser segurados por mais dois meses, gerando um impacto de cerca de R$ 16 bilhões nas contas federais. Ciente do assunto, o governo federal se pronunciou contra, alegando não ter recursos para sustentar tal decisão.   

Aumento nas parcelas do seguro desemprego traz impacto bilionário ao governo (Imagem: Google)
Aumento nas parcelas do seguro desemprego traz impacto bilionário ao governo (Imagem: Google)

Desde o primeiro semestre deste ano, os trabalhadores passaram por modificações em seus contratos de trabalho. Com a permissão do governo federal, empregadores demitiram os funcionários ou realizaram cortes em suas jornadas de trabalho para assim reduzir o valor de seus salários. Aqueles que foram afetados pela medida, passaram a receber pagamentos do seguro desemprego. 

A união ficou responsável por custear os salários dos desempregados por um tempo que varia entre 3 a 5 meses. Porém, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deseja ampliar esse tempo concedendo mais duas novas parcelas.  

Proposta de extensão  

O texto foi apresentado nas últimas semanas, sob a justificativa de ser uma decisão necessária para manter o sustento das famílias afetadas pela pandemia.

Um dos pontos abordados foi que com a permanência da crise, o retorno ao mercado de trabalho torna-se ainda mais difícil, reforçando a necessidade de segurar esse grupo.  

De acordo com um levantamento feito pelo próprio Codefat, cerca de 6,5 milhões de brasileiros foram demitidos entre os meses de março e agosto.

O número representa uma média do quantitativo de pessoas que passariam a ser inclusos na proposta de extensão, o que significa um acréscimo de R$ 16,7 bilhões para o governo federal.  

União não vê alternativas de sustento 

Em resposta ao projeto, técnicos da equipe econômica federal informaram que a decisão é totalmente inviável pois não há verba o suficiente para mantê-la. Para validar a firmação, os avaliadores relembraram ainda dos acréscimos já aprovados para o auxílio emergencial que deverão resultar em novas despesas para os cofres públicos. 

Aumento nas parcelas do seguro desemprego traz impacto bilionário ao governo (Imagem: Google)
Aumento nas parcelas do seguro desemprego traz impacto bilionário ao governo (Imagem: Google) 

Caso seja aprovada, a sugestão deverá resultar, segundo o governo, em um agravamento para o quadro fiscal do país.  

“A criação de uma despesa de R$ 16 bilhões contribuiria para o agravamento do resultado fiscal e o consequente aumento do endividamento público, o qual já se encontra em níveis bastante elevados em relação aos nossos pares”, afirmaram os técnicos.  

Nova medida provisória deverá ser criada 

Se o Codefat conseguir manter a proposta, será necessário criar uma nova MP para permitir a liberação dos pagamentos. Até agora, as centrais sindicais têm seis votos a favor, precisando conquistar mais três dos representantes dos empregadores.  

Desse modo, ficará sob a responsabilidade do presidente do Codefat, Francisco Canindé Pegado, da União Geral dos Trabalhadores, desempatar o placar e decidir pela aprovação do acréscimo. 

Já no que compete ao governo, sendo de fato aceito o projeto, será necessário editar a MP do seguro desemprego atualmente em vigor e solicitar um pedido de crédito suplementar ao Congresso Nacional.   

De acordo com o representante da Força Sindical no colegiado, Sérgio Leite, deve ser assegurada pois é papel do governo proporcionar soluções para uma crise de tamanha dimensão.  

– O governo não quer, mas vamos tentar decidir no voto. Já temos o apoio de algumas confederações patronais como turismo e da agricultura – disse o sindicalista.   

Sobre o seguro desemprego 

Atualmente, o valor médio pago é de até R$ 1.285 para cada trabalhador, sendo o mínimo de R$1.045.

Sua concessão leva em consideração o tempo de serviço e também a quantidade de vezes que o cidadão solicitou o mesmo benefício. Só poder ter acesso a ele aqueles que forem demitidos sem justa causa.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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