A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu suspender os alvarás de funcionamento de todas as instituições de ensino da capital mineira, abrangendo todas que ministram para os ensinos infantis, fundamentais, de ensino médio, até as instituições de superior.
A decisão foi tomada após o Colégio Militar da cidade retomar as aulas presenciais, desobedecendo a decisão que obrigava a continuidade do ensino remoto por causa da pandemia.
Por meio de nota, a prefeitura informou que “por não termos indicadores epidemiológicos que nos deem segurança do retorno às aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas, será publicado no DOM de amanhã o recolhimento do alvará de funcionamento de todas as escolas infantis, fundamentais, de ensino médio e superiores da cidade”.
Essa nota apenas frisa um comunicado que já havia sido emitido pela própria prefeitura horas antes. Nele, a administração falava sobre uma “fase de estudos para reabertura” das instituições.
“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que está trabalhando para garantir o retorno das aulas com segurança. A prefeitura informa ainda que, conforme consta em documento no portal, as escolas fazem parte de um grupo de atividades que atualmente se encontra em fase de estudos para reabertura”, dizia.
Desobediência do Colégio Militar aumentou impasse
Contra a decisão judicial que impedia o retorno das atividades presenciais das escolas em Belo Horizonte, o Colégio Militar da cidade abriu os portões para voltar a receber os estudantes na segunda-feira (21).
A ação gerou uma nova determinação judicial que impôs pena de multa de R$ 50 mil caso as aulas presenciais, mesmo que gradativas, prosseguissem.
Na ocasião, o juiz William Ken Aoki explicou que o “Colégio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jurídica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instalações no Município de Belo Horizonte e o retorno às aulas presenciais é assunto de peculiar interesse do Município, a cujas autoridades compete a decisão sobre a oportunidade e segurança do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.
