Salário mínimo 2021 poderá ser congelado para garantir novo programa social 

O salário mínimo previsto para 2021 está na mira de congelamento pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O parlamentar propôs o congelamento com o intuito de financiar o Renda Brasil. Bittar é o relator de Orçamento e afirma que a medida traria um impacto de R$ 16 bilhões para 2021.

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Salário mínimo 2021 poderá ser congelado para garantir novo programa social 
Salário mínimo 2021 poderá ser congelado para garantir novo programa social (Imagem: reprodução Google)
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O senador também é o relator do conjunto de regras constitucionais que determina a divisão de responsabilidades entre a União, os estados e os municípios, a PEC do Pacto Federativo. 

No texto, será incluída a proposta de congelar o salário de 2021, previsto que seja de R$ 1.067. O objetivo é ganhar espaço no orçamento da União para o financiamento do novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o Renda Brasil. 

“Vai vir à desindexação, com impacto de R$ 16 bi. Economia indexada é uma proposta da esquerda. É aquela ideia de proteger o salário. Se protegesse, nós estávamos no paraíso. Não estamos. A indexação é uma intromissão do Estado, que não resolve”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Constituição Federal de 88 o salário mínimo precisa ser corrigido todos os anos, pelo menos com a variação do INPC do ano anterior. Porém, o aumento não tem um ganho real, ou seja, acima da inflação. Mas, o poder de compra continua preservado.

Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 1.045. Em abril o governo propôs R$ 1.079 para o salário mínimo do ano que vem.

Impactos do coronavírus no salário mínimo

A redução valor do salário mínimo proposto pelo Governo Federal é devido à inflação de 2020. A grande variação no aumento contínuo e generalizado dos preços na economia é um dos impactos da pandemia de coronavírus. Com a proposta do senador Márcio Bittar, o aumento no salário R$22 não seria concedido.

O valor do salário varia de acordo com a inflação do país. Como a previsão para a inflação deste ano teve um recuo, o salário também vai ter um reajuste menor.

No início do segundo trimestre de 2020, a previsão do governo era de que o INPC teria alta de 3,27%. O valor, no entanto, apresentou queda em julho para 2,09%. O valor para o salário de 2021 ainda pode sofrer novas alterações, com base no comportamento da inflação.

Fim do aumento real no salário mínimo

Salário mínimo 2021 poderá ser congelado para garantir novo programa social 
Salário mínimo 2021 poderá ser congelado para garantir novo programa social (Imagem: reprodução Google)

O aumento real do salário mínimo acima da inflação era garantido por Lei entre os anos de 2007 e 2019. Tudo dependia do registro de crescimentos na economia do país, dentro da política de valorização do salário mínimo das gestões dos governos petistas.

O cálculo considerava a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Juntamente da inflação, era acrescido o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A fórmula deixou de valer no ano passado e o governo de Jair Bolsonaro decidiu não criar outra política. Desta forma, o salário é reajustado somente pela inflação, seguindo o que manda a Constituição.

Lucas SantosLucas Santos
Lucas Santos é jornalista graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui experiência em assessoria de imprensa na Prefeitura Municipal de Cariacica e redação de notícias para o portal FDR. | Instagram @lucas.sanp | LinkedIn @lucassantospto