A parte econômica da equipe do governo de Jair Bolsonaro está estudando mudanças no seguro desemprego. A ideia é poupar recursos e viabilizar o novo programa de transferência de renda, o Renda Brasil que deve substituir o Bolsa Família atendendo mais pessoas em vulnerabilidade social. 

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Seguro desemprego pode ficar mais RESTRITO poupando orçamento para o Renda Brasil
Seguro desemprego pode ficar mais RESTRITO poupando orçamento para o Renda Brasil (Foto: Google)
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De acordo com o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, são duas possibilidade:

  • O aumento da carência, que é o tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito a esse benefício;
  • Redução do número de parcelas pagas.

Hoje, o primeiro pedido de seguro pode ser realizado após 12 meses de trabalho e o dinheiro é pago em três ou cinco parcelas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem uma taxa de desemprego de 13,3% que atinge 12,8 milhões de pessoas. Essa é a maior taxa de desemprego desde o trimestre que terminou em maio de 2017.

Ao G1, o secretário informou que as mudanças ainda estão sendo estudadas, podendo alterar a forma de recebimento do benefício.

“Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. […] Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida”, disse.

O aumento de solicitação do seguro-desemprego torna o acesso a este benefício mais difícil, e reduz o total de gasto ao ano com esses pagamentos. Isso acontece com o número de corte de parcelas pagas.

Caso as sugestões sejam aprovadas, as medidas iriam entrar em vigor em um momento de uma procura maior pelo seguro-desemprego, isso por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em nossa economia. 

Nos sete primeiros meses deste ano, o acumulado de pedidos do seguro-desemprego somaram 4.521.163, uma alta de 11% em comparação com o mesmo período do ano passado. 

De acordo com o Ministério da Economia, essas mudanças promovidas no seguro desemprego pode ser incluída na PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso.

Esse tema sem sido debatido como o senador que ainda não fez a apresentação do relatório.

Atualmente, podem solicitar o seguro o trabalhador que atuou no regime CLT e foi dispensado sem justa causa, aqueles que tiveram o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

As parcelas tem um valor máximo de R$1.813,03, sendo que a quantia final que o trabalhador vai receber depende do seu salário nos últimos 3 meses.

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.