Nesta quarta-feira (16), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento da União para 2021 disse que o presidente Jair Bolsonaro autorizou ele a incluir despesas com um novo programa social em seu relatório.

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Relator fala em criação de NOVO programa social incluso no Orçamento de 2021
Relator fala em criação de NOVO programa social incluso no Orçamento de 2021 (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
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O senador se reuniu com o presidente do Palácio do Planalto e conversou com a imprensa depois. 

O presidente, na terça-feira (15), disse que estava proibido de tocar no nome Renda Brasil dentro do seu governo até o final do seu mandato em 2022.

O programa social seria usado pelo governo para substituir o atual Bolsa Família, responsável por distribuir renda para os brasileiros mais pobres.

Bolsonaro contou que desistiu do programa depois que sua equipe econômica começou a defender os cortes em outros benefícios para poder manter o Renda Brasil.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, estavam sendo avaliadas alternativas como o congelamento de aposentadorias e pensões de redução de Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

O presidente afirmou que essas medidas não seriam possíveis e que permitiria retirar benefícios dos “pobres para dar aos paupérrimos”. 

O relator do Orçamento levantou novamente a criação de um novo programa social, para que possa auxiliar a população de baixa renda depois que acabar o pagamento do auxílio emergencial, no mês de dezembro.

Bittar disse que “Tomei café da manhã com o presidente da República. Antes do almoço conversamos mais um pouco, e eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”.

Um projeto do Orçamento descreveu todas as receitas e as despesas do governo federal para o próximo ano, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

Segundo o senador, este não é o momento de fazer especulações sobre onde serão realizados os cortes de gastos para que possa se viabilizar um programa.

Bittar falou ainda que na semana que vem vai apresentar um relatório com despesas previstas para um auxílio aos mais pobres. 

“Não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas, a semana que vem, a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa”, afirmou.

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.