A maioria dos serviços presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que haviam sido suspensos desde março deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, voltaram em parte das agências espalhadas pelo Brasil. Apenas uma atividade continuou paralisada: as perícias médicas. Os profissionais se negaram a voltar alegando que as unidades ainda não estão aptas para o tipo de serviço que eles oferecem.
Enquanto o INSS realiza inspeções nas salas de atendimento da perícia média pelo Brasil para vistoriar a possibilidade de volta dos exames presenciais, os peritos dizem que tal inspeção é ilegítima e não assegura as condições sanitárias para o retorno desta atividade.
Por meio de nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federal (ANMP) afirmou que não foi convidada a participar de uma nova vistoria que teria acontecido nos dias 16 e 17 deste mês e frisou que “o direito à vida” é inegociável.
“Vistoria será apenas quando a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal), que detém o conhecimento técnico, for demandada para verificar as agências com a lista de checagem original usada na semana passada, feita de comum acordo entre a categoria e o governo”, dizia a associação no comunicado.
O mesmo texto ainda acusa o presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o secretário de previdência, Bruno Bianco, de adulterar as vistorias para reabrir as unidades.
“Vidas humanas têm que ser respeitadas. O direito à vida e à segurança sanitária dos servidores, usuários do INSS e cidadãos em geral são itens inegociáveis”, finalizam.
Salários podem ser cortados em caso de insistência
Enquanto os profissionais não abrem mão de acompanhar as vistorias, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que os peritos médicos federais já estão cientes da liberação dos consultórios nas agências do INSS para retornar ao trabalho.
Eles devem também reagendar as consultas que foram suspensas. Caso contrário, ou seja, se algum perito apto não comparecer ao trabalho presencial sem justificativa, haverá corte no salário.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, informou a secretaria.
Sobre tal declaração, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, se manifestou. “Não estamos fazendo corpo mole. Queremos que o INSS faça o mínimo. Não seremos ameaçados com corte de salário, se é a nossa vida e a da população que estão em jogo. O INSS sempre teve estrutura precária, e estávamos lá, mas agora pedimos o mínimo de segurança”, disse.