Lançado no dia 25 de agosto deste ano, o Casa Verde e Amarela, novo programa habitacional do Governo Federal, pretende aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria através da redução das taxas de juros. Na ação, milhares de famílias serão beneficiadas, assim como era no Programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa vez, a iniciativa chega com uma proposta reformulada.
O Casa Verde e Amarela vai beneficiar famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias residentes em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil.
Os contratos serão firmados preferencialmente em nome da mulher e, no caso desta ser o chefe da família, poderão ser firmados sem a necessidade de concordância do cônjuge.
Além do financiamento de imóveis, o Casa Verde e Amarela vai permitir a renegociação de dívidas de mutuários da faixa 1, que ganham até R$ 1,8 mil, e a regularização fundiária, bem como pequenas melhorias para as famílias que ganham até R$ 5 mil mensais e vivem em núcleos urbanos informais.
Para os proprietários de imóveis que forem escolhidos para regularização fundiária com renda mensal de até R$ 2 mil, será possível obter financiamento para reformas e ampliação do imóvel, incluindo a instalação de equipamentos de eficiência energética.
Para quem reside nas regiões Norte e Nordeste, haverá uma redução das taxas. Famílias com renda mensal de até R$ 2 mil serão contempladas com até 0,5 pontos percentuais de redução e, para as famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil, a redução será de 0,25%.
Não poderão ter acesso ao programa quem já tiver contrato de financiamento que tenha utilizado recursos do FGTS, seja proprietário de imóvel residencial ou que já tenha recebido, nos últimos 10 anos, benefícios similares oriundos de subvenção econômica.
Serão oferecidos programas e subsídios diferentes e adequados aos cidadãos de acordo com os grupos definidos no Casa Verde e Amarela que são: Grupo 1, família com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda de R$ 2 a R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
As diferenças e detalhamento de cada programa serão especificadas em regulamento a ser publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
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