Renda Brasil pode ser inclusa na Constituição do Brasil como benefício fixo

Texto do Renda Brasil deverá ser incluso na Constituição Brasileira como forma de contenção das despesas públicas. Na última semana, o governo federal informou que está avaliando a possibilidade de segurar a pasta do novo projeto social através da elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A ideia é que os valores de sua manutenção fiquem fixados e não precisem passar por reajustes. 

Renda Brasil pode ser inclusa na Constituição do Brasil fixando benefício assistencial (Imagem: Reprodução - Google)
Renda Brasil pode ser inclusa na Constituição do Brasil fixando benefício assistencial (Imagem: Reprodução – Google)

Desde que anunciou o Renda Brasil, o governo vem estudando as formas de custear sua folha de pagamento. O projeto, que atuará em substituição ao atual Bolsa Família, deverá contemplar mais de 20 milhões de brasileiros com mensalidades de aproximadamente R$ 300.  

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), está se elaborando uma movimentação em Brasília para que os conceitos do Renda Brasil passem a ser anexados na Constituição.

Segundo ele, a ideia é garantir o direito a renda mínima para todos os cidadãos brasileiros e controlar as despesas e tetos de gastos nos cofres públicos.  

Bezerra explicou que medidas como a de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos “carimbos” das despesas) e desobrigação – o chamado “DDD”, deverão gerar um lucro de R$ 20 bilhões somente no ano de 2021. Podendo chegar a até R$ 40 bilhões ao longo dos próximos 24 meses.  

 “Assim como nós colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima”, afirmou. 

Progressão no Renda Brasil 

Outro ponto que também passará a ser incluso é o tempo de validação do projeto. De acordo com as normas federais, o Renda Brasil deverá fornecer assistência aos brasileiros da primeira infância até o primeiro emprego.

Dessa forma, os contemplados deverão atuar no mercado através do projeto Carteira Verde e Amarela que minimiza as leis trabalhistas para facilitar a aceitação de novos contratos.  

 “É um programa muito inovador, que estimula a formalização do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social”, disse Bezerra.  

Segundo o cronograma público, o Renda Brasil passará a funcionar já a partir do mês de janeiro, assim que finalizar o cronograma do atual auxílio emergencial.  

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Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.