A partir de um acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Paulo, os advogados previdenciários vão poder ser atendidos de uma maneira diferente. A proposta é que o público-alvo seja atendido por videochamada. O novo modelo prevê o andamento dos processos de requerimento de benefícios.
A previsão é de que os atendimentos tenham duração de 20 minutos e que sejam feitos pelo WhatsApp, com agendamento.
A expectativa dos órgãos é de que sejam realizadas 4.500 chamadas mensais. Cada gerência administrativa terá três servidores para atender os advogados.
De acordo com a OAB-SP, os dispositivos móveis que serão usados para os atendimentos já estão sendo adquiridos. O acordo ainda será divulgado no Diário Oficial da União e deve começar a valer em até 15 dias após a publicação.
A OAB ainda prevê que a nova modalidade de atendimento tem validade até o fim de 2021. Nesse sentido, mesmo com a abertura das agências da previdência social, não há previsão de atendimento presencial para os advogados previdenciários.
Abertura das agências do INSS
Devido a pandemia de coronavírus, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram que interromper as atividades presenciais em todo o Brasil. A retomada do atendimento presencial está prevista para ocorrer em 14 de setembro.
Os beneficiários, no entanto, podem buscar os serviços exclusivamente por canais remotos até o retorno.
A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março e, desde então, o instituto e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista o final de agosto.
A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. O beneficiário pode ser atendido pelo Meu INSS, na internet, e pela Central 135, no telefone.
De acordo com o Instituto, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências. As medidas serão adotadas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.
Em todo o país há 1.525 agências da Previdência Social. Cada uma das unidades deve avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.