Conta de luz mais BARATA! Bolsonaro assina MP que diminuí tarifa até 2025

Brasileiros terão conta de luz reduzida até 2025. Nesta terça-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória onde permite que a tarifa para os consumidores de energia elétrica fique mais barata ao longo dos próximos anos. A decisão foi informada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada oficialmente pelo governo. Entenda.  

Conta de luz mais BARATA! Bolsonaro assina MP que diminuí tarifa até 2025 (Imagem: Google)
Conta de luz mais BARATA! Bolsonaro assina MP que diminuí tarifa até 2025 (Imagem: Google)

Não se sabe o exato motivo pelo qual Bolsonaro assinou a proposta e ainda não se explicou como funcionará a redução da conta de luz.

De acordo com a nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa faz parte do novo regime de consumo de energia elétrica proposto pelo governo, que tem como finalidade repassar recursos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).  

Saiba sobre a CDE 

A CDE funciona como um fundo onde há todos os encargos das contas de luz e é por meio dela que se autoriza os descontos para os consumidores de baixa renda, como aqueles contemplados pelo programa de universalização Luz Para Todos. 

Seu abastecimento se dá a partir dos recursos pagos na conta de luz cujo o orçamento anual é de cerca de R$ 20 bilhões. Ao destinar outras fontes de dinheiro para o CDE o governo reduz então a necessidade de aposte dos consumidores, fazendo com que as contas de energia fiquem mais baratas.  

Tramitação do texto 

De acordo com fontes administrativas, a edição da MP deverá ser validada em breve. Seu texto visa direcionar os recursos ofertados pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras, deixando de ir para programas de Pesquisa e Desenvolvimento Eficiência Energética e indo para a CDE. 

Outra justificativa para a proposta também é que por meio dela o poder público espera minimizar os impactos dos empréstimos ofertados às distribuidoras mediante os efeitos da pandemia do novo coronavírus.  

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do número de inadimplência e isenção da obrigatoriedade de pagamento das contas para os menos favorecidos, o governo precisou ofertar financiamentos para que estas empresas não entrassem em crise.  

O valor do empréstimo deverá ser quitado até o ano de 2025, juntamente com a nova correção elétrica que dessa vez atingirá não só as grandes marcas como a população de um modo geral

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.