Militares poderão receber acima do teto de R$39,2 mil; vice presidente é contra decisão

Hamilton Mourão, o vice-presidente da República, disse hoje, 31, que é contra a liberação para que os militares recebam acima do teto constitucional do funcionalismo (R$ 39,2 mil, vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal).

Militares poderão receber acima do teto de R$39,2 mil; vice presidente é contra decisão
Militares poderão receber acima do teto de R$39,2 mil; vice presidente é contra decisão (Imagem Google)
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O vice-presidente comentou a respeito da reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que falava sobre a intenção do Ministério da Defesa de autorizar os militares que ocupam cargos no governo a receber acima do teto.

Segundo a matéria, a AGU (Advocacia-Geral da União) concedeu parecer favorável a vontade da Defesa e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas a equipe econômica do próprio governo tenta impedir o pagamento.

A assessoria da AGU informou que o parecer está suspenso desde o mês de maio para o reexame.

Mourão que é general da reserva do Exército, diz que existe decisão judicial que autoriza a pratica defendida pela Defesa, porém, quando a questão “ética e moral” é analisada, o vice é contrário o acúmulo, num momento em que o Brasil passa uma uma crítica situação fiscal.

“Tem a questão ética e moral, que eu acho que, então, não é o caso. Eu, claramente, sou contra isso aí em um momento que nós estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo uma situação normal, país com recurso sobrando, tudo bem. Mas não é o que está acontecendo”, afirmou Mourão.

Segundo o jornal ’Estado de S.Paulo’, o aval obtido pela Defesa autoriza o drible no chamado “abate-teto”.

O mecanismo reduz as remunerações de servidores públicos ao máximo permitido pela legislação, o teto constitucional, que assemelha-se ao vencimento de um ministro do STF.

Militares no governo

No governo em exercício, os militares da reserva e da ativa foram nomeados em cargos de diferentes escalões.

Bolsonaro que foi para a reserva como capitão do Exército, possui três ministros com gabinete no Palácio do Planalto que são generais da reserva: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

O Vice-presidente, Hamiton Mourão também é general da reserva, igualmente ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é almirante da Marinha. O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, é tenente-coronel da reserva da Aeronáutica.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.