Nesta segunda-feira (31), foi enviada ao Congresso a proposta do Orçamento de 2021. No projeto não há recursos para o Renda Brasil, que será o novo programa de transferência de renda. No entanto, aumenta os gastos permitidos para o Bolsa Família.
A proposta quer elevar em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. No texto, a verba do Bolsa Família deve passar de R$29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021.
Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, esse aumento deve ser por conta da expectativa da adesão de novas famílias ao programa social, após a pandemia do novo coronavírus.
A estimativa da equipe econômica é que no próximo ano, 15,2 milhões de famílias estejam dentro dos critérios para receber o benefício, contra 13,2 milhões neste ano de 2020.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues diz que o Renda Brasil ainda está sendo discutido pelo governo e que será anunciado no “momento certo”.
O Renda Brasil pretende fazer pagamentos de benefícios para uma parte dos trabalhadores informais que atualmente estão recebendo o auxílio emergencial.
Isso poderá ser incluído no Orçamento de 2021 por meio de uma emenda no Congresso.
O presidente, Jair Bolsonaro, anunciou na semana passada que a criação desse novo programa estava suspenso, pois não concordava em acabar com o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.
Porém, nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social do governo.
No Orçamento do próximo ano será mantido os gastos do Ministério da Educação superiores aos do Ministério da Defesa.
De acordo com o texto enviado ao Congresso, a Educação terá verba total de R$ 144,538 bilhões, contra dotação de R$ 116,127 bilhões para a Defesa. Em ambos os casos, os valores cresceram em relação a 2020.
O aumento do orçamento da Educação foi de R$ 1,702 bilhão, já a verba destinada para a defesa foi elevada em R$ 1,178 bilhão.