Criação do novo programa habitacional gera dúvidas entre especialistas desse setor. Após anunciar o lançamento do Casa Verde e Amarela, que irá substituir o atual Minha Casa Minha Vida, o governo federal vem lidando com uma série de críticas. Entre os questionamentos, muitos afirmam que o projeto não irá contemplar a parte mais pobre da população, deixando de cumprir assim com sua principal finalidade.
O Casa Verde e Amarela foi desenvolvido pelo governo Bolsonaro para poder dar fim ao Minha Casa Minha Vida, da gestão de Lula. No entanto, apesar de parecerem similares, ambos os programas aparentemente deverão atender públicos diferentes.
Em comum, eles têm o fato de fornecerem condições de construção para conjuntos habitacionais. Porém, as regras e taxas se distanciam, segundo analistas, do propósito social.
Convergências entre os programas
“Estamos lançando um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros na história num programa habitacional”, afirmou o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, no lançamento do programa, na semana passada.
Mediante essa frase, pode-se perceber que o governo deseja de fato amplificar o número de construções dos habitacionais. Para isso, Bolsonaro já anunciou que deverá reduzir as taxas de juros, fazendo com que seja a menor prestação mensal da história do projeto.
Outro ponto importante é que as cobranças serão ainda menores para a região Norte e Nordeste, ficando entre 4,25% e 4,75%. Entretanto, apesar de parecer positiva, esses valores deverão excluir parte significativa dos atuais contemplados com renda mínima.
Análise de especialistas
Atuantes no setor afirmam que, mesmo com a redução das taxas de juros, o novo projeto deverá excluir as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Isso acontecerá porque, mediante as regras ainda não publicamente divulgadas para a concessão do financiamento, as pessoas sem renda fixa não terão acesso.
“Pela maneira que está sendo proposto, com pouca discussão com a academia e debates públicos, corre-se o risco de repetir os erros do passado”, diz Fredrico Ramos, professor de microeconomia da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador no centro de estudos urbanos da Universidade de Amsterdã.
É válido ressaltar ainda que, atualmente, o Minha Casa Minha Vida financia mais de 50% dos imóveis para os menos favorecidos, custeando mais da metade do pagamento. No novo projeto, essa categoria deverá ser aniquilada, distanciando os pobres do sonho da casa própria.
Renato Balbim, doutor em geografia urbana e especialista em política habitacional, explicar que o Casa Verde e Amarela “pega tudo o que existe, já contratado no governo, que é basicamente Minha Casa Minha Vida, e dá um novo nome”.
Segundo ele, as diretrizes do programa “são extremamente genéricas. O governo dá uma jogada de marketing e já coloca no bolso tudo o que está contratado, que basicamente é Minha Casa Minha Vida, e chama de Casa Verde e Amarela.”
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