Casa Verde e Amarela: Como vai funcionar o novo programa de habitação?

Foi lançado pelo Governo Federal, na última terça-feira (25), o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O programa é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, de criar a própria marca social de seu governo. Lançado em 2009, o MCMV é uma marca das gestões do PT. 

Casa Verde e Amarela: Como vai funcionar o novo programa de habitação?
Casa Verde e Amarela: Como vai funcionar o novo programa de habitação? (Imagem: reprodução Google)

O governo, no entanto, admite que o Casa Verde e Amarela não é um programa novo. A iniciativa propõe um conjunto de medidas para “aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo de opções ofertado”

A medida provisória assinada pelo presidente no evento foi enviada ao Congresso Nacional para votação. 

O público-alvo do Casa Verde e Amarela são as famílias com renda média mensal de até R$ 7.000. Os maiores incentivos estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país.

A popularidade de Jair Bolsonaro tem crescido nas regiões, tradicional área eleitoral petista nos pleitos. O crescimento da imagem se dá por conta também do pagamento do auxílio emergencial.

Como vai funcionar o Casa Verde e Amarela? 

O Governo realizou algumas alterações para implementar o programa, uma delas é a redução das taxas de juros cobradas nos financiamentos. 

As famílias com renda mensal de até R$ 2.600 no Norte e no Nordeste, contam com a redução programada e as taxas permanecem as mesmas. 

A redução é de até 0,5 ponto percentual nos juros anuais, no caso de famílias com renda de até R$ 2.000 mensais. 

Já quem ganha entre R$ 2.000 e R$ 2.600, a redução é de 0,25 ponto percentualAs taxas mínima estabelecidas passam a ser de 4,25% ao ano para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de 4,5% ao ano para não cotistas

Nas demais regiões do país, só há redução de juros na faixa de renda até R$ 2.000. Com o corte de 0,25 ponto percentual, os juros mínimos nessa faixa seguem em 4,5% para cotistas do FGTS e em 5% para não cotistas. 

A expectativa do Governo é de realizar o financiamento da compra da casa própria para 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. 

Mudanças nas faixas do programa

O Minha Casa Minha Vida tinha quatro faixas. Que eram:

  • Faixa 1 – para famílias com renda de até R$ 1.800; 
  • Faixa 1,5 – para famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600; 
  • Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000; 
  • Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000.

O Casa Verde e Amarela terá três faixas: 

  • Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000; 
  • Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000; 
  • Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

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