PONTOS CHAVES
- Assessores presidenciais defendem o auxílio até 2021
- A equipe de Paulo Guedes está trabalhando em uma alternativa para custear o Renda Brasil
- Paulo Guedes garante respeitar o teto de gastos
Após o presidente Bolsonaro não concordar com a primeira proposta do Renda Brasil feita pela equipe econômica, seus assessores passaram a defender a extensão do Auxílio Emergencial até os primeiros meses do próximo ano, caso o novo programa não seja aprovado a tempo.
Um desses assessores disseram que a última versão apresentada para a extensão do auxílio previa uma duração até o mês de dezembro de 2020 e com um valor reduzido de R$300.
“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse.
O governo tinha a intenção de lançar o Renda Brasil até o mês de dezembro para que começasse a vigorar já no início de 2021, mas o Palácio do Planalto já começa a projetar que o programa não tenha condições de ser aprovado até dezembro, decorrente da falta de definição sobre a fonte de financiamento.
Como a ideia de acabar com alguns programas sociais como o Abono Salarial em benefício do Renda Brasil, a equipe de Paulo Guedes está trabalhando em uma alternativa que prevê o funcionamento com base em desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas. Essas medidas são chamadas de “Três Ds”.
O empecilho desta alternativa é que essas propostas já foram remetidas no ano passado ao Congresso e até agora não passaram por votação nem comissão. Em outras palavras, será preciso uma negociação mais complicada que pode atrasar ainda mais a aprovação do Renda Brasil.
“E nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, afirmou outro assessor do presidente.
Mudanças no auxilio em 2021
As parcelas do auxilio que poderão ser pagas no próximo ano não englobariam todos os 60 milhões de beneficiários que recebem atualmente, já que primeiramente o governo detectou um grupo que está recebendo indevidamente.
Além disso, uma parcela dos trabalhadores terá sua renda de volta nos próximos meses e podem ser retirados do cadastro da ajuda governamental.
Com a exclusão destas pessoas, o valor mensal do auxílio diminuiria dos atuais R$50 bilhões. O novo gasto mensal ainda não foi definido. Os cálculos feitos pela equipe econômica para o Renda Brasil, indicaram um orçamento que ficaria em torno de R$50 a R$60 bilhões ao ano.
Paulo Guedes garante respeitar o teto de gastos
Paulo Guedes disse que apesar de Bolsonaro não ter aprovado a primeira versão do Renda Brasil, ele não tomará nenhuma medida que fure o teto de gastos públicos para financiar o novo programa.
Renda Brasil poderá ser dividido em quatro subprogramas
O governo de Jair Bolsonaro estuda dividir o novo programa Renda Brasil em quatro subprogramas.
Um desses subprogramas é o Primeira Infância que tem o objetivo de oferecer um benefício para que as mães de bebês a partir de seis meses, e de crianças com até três anos, possam matricular seus filhos em creches privadas.
Com isso, além de fornecer sustento para mães de baixa renda, o programa concederia mais tempo para que elas possam se capacitar e conseguir melhores oportunidades de emprego.
O Bolsa Família deve ser rebatizado para Renda Cidadã e outros benefícios como abono salarial, seguro-defeso e o salário-família serão incorporados a ele. Para que isso possa acontecer, a medida precisa de aprovação do Congresso.
O terceiro subprograma que será criado é o Incentivo ao Mérito, direcionado para as famílias com filhos no ensino fundamental e médio. A ideia é que eles recebam premiações em dinheiro pelos bons resultados.
Por fim, o último subprograma será o Emancipação Cidadã que tem como finalidade oferecer cursos de capacitação para que os beneficiários aprendam um ofício e recebam um reforço de português e matemática.
