IPVA SP: Governo estuda aumentar cobrança para duas categorias de veículos

O Governo de São Paulo está planejando acabar com alíquota de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos) de 3% para os carros híbridos, elétricos GNV ou etanol. Se isto se confirmar, a cobrança será de 4%, o mesmo dos carros a gasolina, flex e diesel.

IPVA SP: Governo estuda aumentar cobrança para duas categorias de veículos
IPVA SP: Governo estuda aumentar cobrança para duas categorias de veículos (Imagem Google)

Esta medida integra o projeto de lei 529/2020, remetido por João Dória, governador de São Paulo para a Assembleia Legislativa, e que fala de várias medidas de ajuste para o orçamento, que além da alteração na tributação dos carros híbridos, também incluí a extinção de empresas públicas.

A alíquota de 3% foi criada através de uma lei estadual de 2008. Se esta cobrança de 4% já estivesse vigorando em 2020, o dono de um Toyota Corolla Altis Hybrid, que é o carro híbrido mais acessível do país, que neste ano teve que pagar R$3.359,55, teria arcado com R$4,479,44.

Além desta alteração para os carros híbridos, o projeto de lei possui também mudanças nas regras para a isenção do IPVA dos veículos PCD, e a extinção da alíquota menor para os veículos de empresas de locação. Esta medida está gerando reclamações do setor.

“O IPVA cobrado em São Paulo já é o mais alto do Brasil. A alíquota é de 2% para os carros de locadoras, enquanto no restante do país varia entre 0,5 e 1%. O fim deste desconto afeta ainda mais a competitividade das empresas no estado. Estamos levando essa questão para os deputados”, disse o presidente da Abla (Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis), Paulo Miguel Júnior.

Os recursos do IPVA são divididos em partes iguais entre o município e o estado.

Detran-SP é acusado de atrasar licenciamento de taxistas e gera protestos

Os donos de veículos de aluguel, como os táxis, vans escolares, fretados e caminhões, estão reclamando do atraso no licenciamento por parte do Detran-SP.

De acordo com os relatos, mesmo cumprindo todos os procedimentos legais, incluindo o pagamento da respectiva taxa, a demora para a emissão do CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo) passa dos 30 dias, em algumas situações.

Ao ser procurado, o Detran disse que o licenciamento de veículos, incluindo os categorizados como de aluguel, está operando de forma normal.

Atualmente o CRLV é cedido no estado de São Paulo em formato digital que permite a impressão e tem sua autenticidade conferida através de um QR Code.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.