TRE-SP libera troca de seção eleitoral para pessoas com deficiência

Nesta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) abriu o prazo para que os eleitores do estado com alguma deficiência ou mobilidade reduzida, possam pedir a mudança da seção ou do seu local de votação no município em que vota.

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TRE-SP libera troca de seção eleitoral para pessoas com deficiência
TRE-SP libera troca de seção eleitoral para pessoas com deficiência (Foto: Google)

De acordo com o TRE-SP, esses pedidos devem ser encaminhados por e-mail ao cartório eleitoral até o dia 1º de outubro, por meio de formulário preenchido com cópia do documento de identidade e foto tipo selfie.

Essa solicitação pode ser feita por meio de um representante legal ou procurador, acompanhado da documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção.

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Por conta da pandemia, as eleições municipais deste ano devem acontecer em 15 de novembro no primeiro turno, e 29 de novembro para o segundo turno. 

Normalmente, o primeiro tuno das eleições acontecia no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno, se houver, no último domingo do mesmo mês.

O eleitor que deseja saber o endereço eletrônico do seu cartório eleitoral, pode consultar na página do TRE-SPNo site, estão todas as informações para o pedido de transferência.

No período entre 25 de agosto a 1 de outubro, os comandos das polícias, do corpo de bombeiros e das guardas municipais, poderão enviar à Justiça Eleitoral a lista requerendo mudança temporária de seção dos agentes que estiverem em serviço no dia da votação.

Já os juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral que vão atuar nas eleições podem habilitar-se para votarem em outra seção ou local de votação da cidade onde prestam serviço, de acordo com o TRE-SP.

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Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

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  • a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • 29 de novembro: segundo turno da eleição;
  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.