Nesta terça-feira (25), será votado no Senado o texto que aprova maior participação da União no Fundeb. A proposta é que a participação seja elevada dos atuais 10% para 23%. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e os senadores acreditam que será aprovado sem sofrer mudanças.
O texto de emenda à Constituição (PEC) que prevê mais dinheiro da União no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) será votado hoje, terça-feira (25), no Senado. A expectativa, segundo os senadores, é que o texto seja aprovado já em dois turnos e sem sofrer nenhuma alteração.
Sendo aprovado hoje, já na quarta-feira (26) poderá ser promulgada a emenda constitucional em uma sessão no Congresso Nacional.
É importante que a emenda seja aprovada rapidamente, já que o Fundeb deixará de existir no fim do ano, conforme definido na lei que o criou.
De acordo com o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), há um consenso entre os parlamentares em aprovar o texto para que não necessite voltar à Câmara dos Deputados para nova votação.
Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta no Senado, afirma que a Casa é favorável ao Fundeb. Os parlamentares acreditam que a votação será aprovada por unanimidade.
O que é Fundeb
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é o conjunto de 27 fundos, sendo 26 estaduais e 1 do Distrito Federal. Seu objetivo é redistribuir os recursos destinados à Educação Básica.
O Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e, de acordo com a Emenda Constitucional nº 53, que alterou o Art. 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), tem validade até esse ano, por esse motivo a urgência de aprovar a proposta do Novo Fundeb.
Participação da União no Fundeb
Hoje, a União complementa o fundo em 10%, porém, com o Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica essa participação será maior, passando para 23%. Esse aumento será gradual, tendo até 2026 para ser atingido.
Uma parte desse aumento será direcionada para a educação infantil, com o intuito de melhorar a infraestrutura das creches e para a construção de novas unidades.
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