PONTOS CHAVES
- Governo federal dá fim ao Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida
- Novos programas são criados para substituir os benefícios
- Renda Brasil deverá ofertar R$ 300 por cidadão
- Minha Casa Minha Vida passará a fazer reformas em lares de baixa renda
Um ano de grandes mudanças nos programas sociais brasileiros. A partir de 2021, os cidadãos de baixa renda precisarão se readaptar as normas e funcionamento dos principais projetos de liberação financeira para esta classe. Segundo o cronograma do governo federal, a partir de janeiro começará a funcionar o Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. Além disso, há também a implementação do Casa Verde e Amarela que dará fim ao Minha Casa Minha Vida.
A primeira mudança em andamento para os programas sociais é a instauração do Renda Brasil. O projeto é similar ao atual Bolsa Família, mas deverá alterar algumas regras de aceitação.
Nesse primeiro momento, já se sabe que o beneficiário deverá receber um auxílio mensal no valor de R$ 300, sendo maior que os R$ 190 ofertado pelo BF.
Outro ponto também anunciado é que, quem for segurado do Renda Brasil, poderá manter-se ativo no mercado de trabalho. A ideia é que, nesses casos, os cidadãos passem um período de apenas 2 anos sendo beneficiados pelo projeto.
Esse tempo é considerado o suficiente para a elaboração de um plano de carreira por meio do Carteira Verde e Amarela, fazendo assim com que o trabalhador consiga obter sua independência financeira.
No que diz respeito às normas e regras de aceitação para o Renda Brasil, o Ministério da Cidadania ainda não divulgou os trametes exatos para o cadastro. Entretanto, já se sabe que serão aceitas pessoas de baixa renda, com ou sem vínculo de trabalho, cujo o faturamento seja inferior a um salário mínimo.
É importante destacar que, atualmente o valor de base do Bolsa Família é de R$ 190. No entanto, há uma série de acréscimos que variam de acordo com a realidade dos segurados.
Em caso de mães com crianças recém nascidas ou matriculadas em escolas pública o projeto oferece um abono. O mesmo acontece para mulheres gravidas ou lactantes, entre outros exemplos.
No Renda Brasil, até o momento, os acréscimos não foram citados. De acordo com a equipe econômica e entrevistas concedidas pelo presidente Jair Bolsonaro, a quantia mensal deverá ser fixada, o que nos leva a crer que financeiramente o Bolsa Família traria benefícios maiores para a população.
Cortando os auxílios de alimentação, escola e saúde dos jovens e adolescentes, financiados por meio do BF, o governo federal deverá avaliar outra forma de garantir tais direitos básicos para essa categoria.
Ainda não se sabe até quando as parcelas do Bolsa Família serão liberadas e como acontecerá a transição dos atuais cadastrados para o Renda Brasil.
As especulações dizem que o governo federal deve aprovar a prorrogação do auxílio emergencial até o mês de dezembro, e dar início ao Renda a partir de janeiro. Sem que haja um vácuo e oscilação de assistência social.
Casa Verde e Amarela substituirá o MCMV
O Casa Verde e Amarela funcionará com a mesma finalidade do atual Minha Casa Minha Vida, visando reduzir os números do déficit habitacional em todo o Brasil.
Para isso, aplicará uma série de reduções nas taxas de juros, sendo estas de 0,25 ponto percentual e 0,5 ponto percentual para famílias com uma renda mensal de até três salários mínimos, cerca de R$3.135.
Para que administrado, o projeto contará com duas faixas de participação. A primeira permitirá a construção de imóveis para as pessoas mais pobres e esse processo deverá ser financiado através de recursos públicos.
Além disso, será permitido também a realização de reformas para regularizar terrenos de famílias menos favorecidas. Nesse caso, o governo deverá pagar pela obra para as pequenas construtoras que venderem licitações em participação no programa.
Entretanto, é importante lembrar que, terrenos e imóveis localizados em zonas de risco não poderão ser aceitos no projeto.
A segunda faixa do Casa Verde e Amarela será destinada para a realização de compras imobiliárias por meio do FGTS.
Atualmente, essa modalidade já é aplicada no MCMV, mas terá seu valor reajustado permitindo que os brasileiros tirem mais de seus fundos de garantia para fazerem suas aquisições.
Seu texto foi aprovado ainda no mês de junho e deverá ser lançado publicamente na próxima terça-feira (25).
