Novo Minha Casa Minha Vida: Público alvo e novidades já estão definidas

PONTOS CHAVES

  • Casa Verde e Amarela será o substituto do Minha Casa Minha Vida
  • Novo programa vai focar no Norte e Nordeste
  • O programa tem previsão de lançamento para próxima terça-feira

O governo está na espera da autorização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para realizar as alterações nas regras de concessão de financiamento e subsídio para as famílias de baixa renda que são a base para o Casa Verde e Amarela, novo programa habitacional que vem para substituir o Minha Casa Minha Vida.

Novo Minha Casa Minha Vida: Público alvo e novidades já estão definidas
Novo Minha Casa Minha Vida: Público alvo e novidades já estão definidas (Imagem Google)

A medida provisória que trata do “novo programa” já está quase pronta, porém para ser anunciada, ainda depende de alguns detalhes, como por exemplo, a aprovação das alterações nas regras pelo FGTS.

Foco no Norte e Nordeste

A proposta remetida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDB) para o FGTS é de conceder um tratamento diferenciado que vai destinar mais recursos e com juros mais amenos, para a população do Norte e Nordeste, que geralmente obtém uma performance ruim no atual MCMV quando comparado com as outras regiões do Brasil.

A medida está em acordo com a estratégia de Jair Bolsonaro de aumentar sua popularidade no Nordeste. Diante disso, vai ocorrer um aumento no valor do imóvel que poderá ser financiado pelo beneficiário do novo programa com juros mais baixos.

Casa Verde e Amarela

Jair Bolsonaro e seu governo desejam realizar uma reformulação no Minha Casa Minha Vida criando um novo programa habitacional.

A novidade foi anunciada no dia 3 de julho, e com previsão de lançamento para próxima terça-feira (25), o novo programa foi batizado de Casa Verde e Amarelo.

Sua finalidade é regularizar os imóveis de famílias de baixa renda, incentivando os juros baixos aos financiamentos imobiliários.

O programa trabalhará com uma redução de juros entre 0,25 ponto percentual e 0,5 ponto percentual para famílias que contam com renda de até três salários mínimos, que equivale a R$3.135.

Existem duas frentes no Casa Verde e Amarela. A primeira delas é para a construção de uma casa totalmente nova para uma população mais vulnerável.

O novo programa vai autorizar a construção de cômodos, como banheiro, quarto, cozinha, com recursos públicos.

Também está incluso no novo programa, o pagamento de reformas para as famílias estabelecidas em terrenos regularizados, uma ação que será feita em parceria com as prefeituras.

Paras as reformas, o governo vai pagar diretamente pequenas construtoras que venderam licitações para executar as obras. Imóveis que ficam localizados em áreas de risco não podem se enquadrar no programa.

A necessidade de combater o déficit habitacional que considera também às condições precárias dos imóveis e coabitação, foi a justificativa para incluir as reformas no programa.

Já segunda proposta é que as compras serão subsidiadas utilizando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é utilizado atualmente pelo MCMV.

Para colocar o novo programa em funcionamento, o governo também mexeu na sistemática de remuneração da Caixa Econômica, que deixará de receber à vista, por exemplo, os custos de administração dos contratos com emissão de boletos de cobrança e um diferencial na taxa de juros cobrados das famílias.

Estimativa de contratações

Com a nova medida, o governo apresentará uma nova meta de contratações que inicialmente era de 150 mil unidades.

Minha Casa, Minha Vida (Foto: Reprodução Google)

Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida

Atualmente, você precisa saber que o programa trabalha com quatro faixas de renda, que vão de R$1.800 até R$9.000 e cada uma destas faixas conta com auxílios e vantagens diferentes no financiamento.

O Minha Casa Minha Vida tem como regra que as parcelas não podem ter valor superior a 30% dos ganhos comprovados. Também não é permitido a concessão do Minha Casa Minha Vida para pessoas que já tenham sido contempladas por outro programa de habitação social do governo anteriormente.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pode ser aplicado na entrada do imóvel ou para o pagamento de parcelas em atraso.

Após a assinatura do contrato, a primeira prestação tem vencimento para 30 dias. As parcelas do programa podem ser pagas por boleto bancário ou se o requerente preferir, pode colocar em débito automático.

Como se cadastrar no Minha Casa Minha Vida?

Com relação a Faixa 1 é necessário se inscrever na prefeitura mais próxima ou numa entidade organizadora para o inicio do processo de seleção.

As famílias que se encaixam nas demais faixas, o financiamento pode ser contratado diretamente na Caixa Econômica (CEF) ou no Banco do Brasil (BB), mesmo que a Caixa seja responsável pela maior parte dos financiamentos.

As instituições financeiras começam a realizar uma análise de crédito para determinar o valor do subsídio a que a família tem direito e qual taxa de juros será cobrada.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.