Na última quarta-feira (19), o Senado foi contra o governo Bolsonaro e derrubou o veto presidencial que impedia ajustes salariais aos servidores públicos. 

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Senado vai contra decisão de Bolsonaro e derruba veto de reajuste no salários dos servidores
Senado vai contra decisão de Bolsonaro e derruba veto de reajuste no salários dos servidores. (Imagem: Google)
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A decisão do Senado leva em conta o trabalho essencial dos profissionais da saúde e segurança durante a pandemia.

“É impossível governar o Brasil” diz Bolsonaro sobre a decisão

A decisão de enviar ajuda financeira local para auxiliar nas medidas contra a epidemia da Covid-19 foi tomada pelo governo no final de abril.

Para não impactar ainda mais os cofres públicos e o orçamento federal, a ajuda tinha como contrapartida medidas para que os estados e municípios poupassem o valor durante o mesmo ano.

No final de abril, o Ministério da Economia concedeu R$ 60 bilhões via repasse direto e suspensão de dívidas com a União.

Uma das medidas para garantir que a ajuda financeira retornasse aos cofres públicos era o congelamento de salários.

O ministro Paulo Guedes também se manifestou contra a decisão do Senado que classificou como péssimo sinal para a economia.

Senado foi contra o governo na decisão

A base aliada do Governo já vinha de duas derrotas no Senado somente nesta semana. Na última terça-feira (18), o Senado derrubou outros 2 vetos do Presidente Jair Bolsonaro por 64 votos a 2.

Mesmo com a aproximação do Governo Bolsonaro a líderes da Câmara, parlamentares do centrão já adiantam que será difícil manter o veto.

Para ter mais tempo e articular a vitória, o governo remarcou a votação do veto na Câmara dos Deputados para hoje (20).

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Como o mercado reagiu à derrubada do veto?

A notícia não foi bem recebida pelos investidores que entenderam a decisão como um descomprometimento dos senadores com a política fiscal de Guedes.

Mesmo que a decisão sozinha não represente um impacto tão expressivo nas contas públicas, o cenário gera mostra que não há coalizão no congresso para diminuir os gastos públicos.

Após a decisão no Senado, o dólar abriu em alta e ultrapassou a marca de R$ 5,60. O aumento da moeda mostra que a dificuldade em controlar o orçamento fiscal é o principal fator de risco para os investidores externos.

Com taxas de juros cada vez menores, o mercado também espera uma melhora na capacidade de pagamento e de custeio da atividade pública.

O resultado da preocupação fiscal dos investidores veio logo na abertura da bolsa brasileira em queda de 1,19%.

Derrubada do veto permite beneficiar profissionais da linha de frente contra a Covid-19

Mesmo impactando as contas públicas, a decisão do Senado levou em conta a importância de profissionais nas áreas da saúde e segurança.

A derrubada do veto não permite aumento em todos os salários públicos, mas sim aos profissionais mais importantes durante o enfrentamento da pandemia.

A oposição argumenta que derrubar o veto é essencial para ajustar os salários desses profissionais que arriscaram e continuam arriscando sua vida pelo bem da sociedade.

Daí vem a dificuldade em manter o veto na votação de hoje, os deputados da base aliada não querem apoiar a decisão que vai contra esses profissionais.

Qual o verdadeiro impacto da decisão?

No primeiro cálculo do Ministério da Economia, foi estimado que com o congelamento dos salários e suspensão das dívidas com a União seria possível aos estados e municípios pouparem até R$ 130 bilhões em 2020.

Sendo assim, não fica claro como o ajuste apenas aos profissionais da saúde e da segurança seria responsável por um rombo de R$ 120 bilhões.

Fica claro que a insatisfação do governo está mais relacionada com a falta de apoio político em ambas as casa.

A reação negativa do mercado financeiro também leva em conta que a decisão do Senado mostra que a redução dos gastos não é prioridade.

Embora o congelamento dos salários seja necessário para custear a ajuda enviada aos estados e municípios, a derrubada do veto foi especificamente para os profissionais da saúde e segurança.

 

Sandro Messa possui bacharelado em Ciências e Humanidades e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). No mercado de trabalho, tem passagem pelo Banco Mercantil do Brasil, como gerente de relacionamento. Atuou também como assessor de investimentos no Itaú Personnalité e na XP Investimentos. Atualmente, trabalha como Consultor Financeiro e dedica-se à redação do portal FDR.