Bolsonaro veta medida que garantia auxílio merenda em dinheiro

Auxílio para jovens sem merenda é suspenso pelo presidente. Nesta quarta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro vetou os recursos financeiros que seriam destinados para substituir as merendas escolares. A ideia do projeto era permitir que o valor, utilizado para comprar os alimentos das crianças, fosse transferido para os pais ou responsáveis durante o período em que as aulas estivessem paralisadas.  

Bolsonaro veta medida que garantia auxílio merenda em dinheiro (Imagem: Google)
Bolsonaro veta medida que garantia auxílio merenda em dinheiro (Imagem: Google)
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A proposta foi cancelada sob a justificativa de redução de gastos. De acordo com a Lei nº 13.987, em vigor desde abril deste ano, as famílias de alunos vinculados a rede básica e pública de ensino teriam que permanecer sendo abastecidos durante o período em que as aulas estivessem remotas.

Dessa forma, os responsáveis teriam que receber liberações mensais para assim utilizarem o auxílio merenda para abastecer suas dispensas.  

Para complementar o projeto, o Congresso sugeriu que, além de distribuir alimentos, o governo liberasse também verbas para que os governos municipais fizessem o repasse.

O valor seria destinado ao estado, responsável pela transferência por cidade e as prefeituras fariam os pagamentos por intermédio da secretaria de educação.  

Suspensão de Bolsonaro  

Para defender sua decisão, Bolsonaro alegou que a operacionalização dos recursos seria complexa e que não haveria verba o suficiente para custear a decisão.

De acordo com ele, o repasse em dinheiro ficará inviabilizado, sendo liberado apenas espécies de cestas básicas a serem entregues pelas redes de ensino.  

É válido ressaltar ainda que, no mesmo momento em que vetou o auxílio merenda, o presidente estuda a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, permitindo que milhares de brasileiros permaneçam segurados até o fim deste ano. 

O que é o auxílio para a merenda? 

Desenvolvido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) o auxílio merenda permite que os estados e municípios forneçam suporte para a aquisição de alimentos destinados as escolas públicas.  

Sua distribuição deve ser feita por meio de 10 parcelas (de fevereiro até novembro), ministrada através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante a pandemia, esses repasses ficaram inviabilizados, tendo em vista os novos orçamentos públicos criados para conter a situação de emergência. A expectativa é que, até o fim do ano o projeto seja reorganizado e volte a ser mantido.  

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.