No dia 30 de julho, a Prefeitura de São Paulo anunciou que todos os alunos da rede pública do município terão acesso ao cartão-merenda. De acordo com o prefeito Bruno Covas, o benefício vai ser enviado para a escola e os pais ou responsáveis serão avisados para que possam retirar o cartão.
Para fazer o cadastro, a família do aluno deve acessar o endereço https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/cartao-merenda/.
O prefeito ainda informou que existe um prazo para o cadastramento. “Os alunos que ainda não estão recebendo, a partir de hoje eles podem se cadastrar no site da Secretaria Municipal de Educação. Eles terão até o dia 9 de agosto para poder fazer esse cadastro”, disse Covas.
Quando o projeto foi iniciado, o intuito era atender apenas os estudantes que são beneficiários do Bolsa Família. Porém, no mês de junho, o projeto se estendeu para mais 250 mil estudantes.
Agora, com as reclamações das diretorias de ensino da cidade, o programa está oferecendo o benefício para todos os alunos.
A gestão municipal afirma que mais de 600 mil alunos já estão recebendo o vale-alimentação desde que o projeto começou. A ideia é que ele substitua a merenda para essas crianças e adolescentes da rede pública.
Segundo Covas, todos os alunos poderão solicitar o benefício, mesmo que não estejam cadastrados no Bolsa Família e nem no Cadastro Único (Cadúnico).
Alterações nas regras do cartão-merenda
Como já citamos, inicialmente, o programa visava atender estudantes famílias em situação de extrema pobreza e cadastradas no Bolsa Família, durante a pandemia de coronavírus.
No mês de abril, a Defensoria e o Ministério Público conseguiram na Justiça que os governos estendessem a alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica. Isso foi conquistado por conta do Plano Nacional de Alimentação Escolar, que continuava gerando verbas ao governo e estava sendo pago pelos estudantes.
Na época, a prefeitura e o governo do estado recorreram e conseguiram derrubar a nova medida. Pouco tempo depois, as diretorias de ensino de mobilizaram e conseguiram que o benefício fosse liberado para mais alunos.
Os valores variam, os alunos dos Centros de Educação Infantil (CEIs) recebem R$101. Matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) recebem R$63, e do Ensino Fundamental R$55.
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