PONTOS CHAVES
- Os governos dos estados brasileiros criaram um plano de reabertura dos comércios ainda vivenciando a pandemia
- Alguns estados já estão flexibilizando a sua economia
- Estados do Norte e Nordeste avançam na quebra da quarentena
Os governos de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram, cada um, o plano para a retomada de forma gradual das atividades econômicas. Em muitos dos estados a flexibilização da economia deu o aval para a reabertura de diversos setores como em Rondônia, Tocantins e Amapá.
As regiões Norte e Nordeste são as que mais aumentaram a abertura de suas economias. Enquanto isso, o sul do país que iniciou a fase de liberação do comércio com antecedência, hoje precisa bloquear o funcionamento de uma série de atividades.
Amapá
No primeiro dia do mês de agosto, o governo publicou o Decreto Nº 2.418, no qual adiou o início das aulas presenciais até 31 de agosto.
Essa norma determinou que aconteceria um retorno gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento.
Após voltar ao trabalho presencial, o Executivo estadual deve acontecer em três fases, de 14 dias cada.
Na primeira fase estarão os órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico.
Já na segunda fase serão priorizados a gestão, cultura e turismo. E na terceira fase, o governo avaliará o retorno às aulas presenciais.
Além disso, o governo estadual fixou o limite de atendimento presencial até as 22h para bares, restaurantes e lanchonetes, com exceção da área do aeroporto.
Os serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmissão do vírus entre servidores e usuários.
Foi criado um sistema de classificação de municípios que analisa indicadores da assistência à saúde e situação epidemiológica local.
A atualização divulgada no dia 21 de julho, apontava que sete cidades estavam no nível de risco moderado, já nove estavam em um nível baixo.
Flexibilização da economia em Rondônia
Em 30 de julho, o governo publicou o Decreto Nº 25.263 no qual foram colocadas novas regras para o funcionamento de atividades no estado.
Com isso, foram liberadas atividades esportivas em vias públicas e áreas comuns de condomínio, desde que com até cinco pessoas.
Além disso, o governo autorizou o retorno dos comércios de cosméticos e produtos de higiene, como salões de beleza, além de eventos na modalidade drive in.
Essa norma se estende a suspensão das aulas das redes privada e pública até 1º de setembro. Já no caso de hotéis, o texto determinou que o café da manhã deve ser servido de forma individual para cada hóspede.
Já em 27 de julho, foi anunciada uma nova reclassificação dos municípios de acordo com as fases previstas, que são quatro no plano Todos por Rondônia.
Neste período, as cidades foram enquadradas da seguinte forma: 19 na Fase 2 (distanciamento social seletivo), incluindo a capital Porto Velho e outras cidades grandes do estado, como Ariquemes e Vilhena; e 33 na Fase 3 (abertura comercial seletiva), em cidades menores e a segunda mais populosa de Rondônia: Ji-Paraná.
No Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. A divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região.
Já na segunda fase ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros.
E na fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas.
Seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua.
Tocantins
O governador de Tocantins, Mauro Carlesse, publicou o Decreto nº 6.12. Prorrogando a suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores até o dia 31 de agosto.
Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas, já as demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento.
Estão proibidos os serviços não essenciais como shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.
Já para os outros estabelecimentos comerciais, foram indicadas as medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos. Além do uso de máscara no estado.
Continuam fechados parques e unidades de conservação e há restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados e as aulas seguem suspensas no estado.
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