O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU 2021) de Belém poderá ter até 100% de desconto. A prefeitura da cidade está oferecendo descontos para donos de imóveis tombados ou com interesse à preservação, como uma maneira de incentivar manutenção predial desses locais.
Os interessados precisam fazer um requerimento junto a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). A solicitação já está válida.
Vale ressaltar que o edital foi aberto no último dia 3, segunda-feira, e permanecerá assim até 30 de novembro desse ano. O intuito da administração da cidade, é a preservação dos imóveis históricos e manter a conformidade da Lei Municipal 7.709/1994.
A diretora do departamento de Patrimônio Histórico, Tainá Arruda, explica melhor como é isso. “A prefeitura realiza anualmente este incentivo à preservação ao dar um desconto no IPTU. Vale ressaltar que quanto maior o estado de conservação do imóvel, maior o seu desconto, de acordo com a classificação do mesmo. O propósito é auxiliar e incentivar o proprietário a manter e preservar seu imóvel”
Como solicitar o desconto no IPTU 2021
Tem direito ao desconto, todos os proprietários de imóveis que estejam inseridos em regiões de patrimônios tombados. Além disso, vale também para os que ainda estão em processo de tombamento.
Para solicitação, os proprietários precisam comparecer ao Fumbel e levar consigo o comprovante de pagamento do IPTU atualizado. Nesse caso, pode ser de um ano anterior ou o do ano vigente.
Além disso, será preciso estar munido de carteira de identidade e se não for o proprietário, mas sim um representante, precisa levar a procuração. A mesma deve ser expedida por um cartório e deve ter reconhecimento de firma do real proprietário.
É importante ressaltar que o desconto não é liberado na hora, pois primeiramente será feito um protocolo. O processo entrará em análise e será agendada uma visita técnica ao imóvel para garantir que o mesmo tem direito ao desconto. Após a análise será possível identificar o valor exato de desconto que o imóvel pode ter.
Para mais informações, entre em contato com a Prefeitura de Belém pelos telefones (91) 3085-3100/ 3085-3101.
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