Profissionais liberais deverão ser afetados pela reforma tributária. Ao longo dos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, está se articulando para finalizar o texto de seu novo projeto de tributação. Entre as propostas já anunciadas, o gestor declarou que deverá ampliar o valor dos impostos destinados aos prestadores de serviços por meio de empresas que têm remuneração em forma de lucro livre.
A medida ainda precisará ser validada, mas deverá alterar o modo de contratação no mercado.
De acordo com a proposta de Guedes para a aplicação da reforma tributária, a alíquota atual de 3,65% de PIS/Cofins deverá ser reajustada ficando mais cara. A
té o momento, esse valor é distribuído entre os 85% que faturam sem pagar os impostos. Ainda não se sabe os números da correção, mas já foi criado um movimento contrário para que a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja anulada.
O assunto ainda deverá ser definido entre Guedes e Bolsonaro em reunião para o fechamento da pauta da reforma tributária, e na sequência passará a ser encaminhado para os demais representantes públicos ficando sujeito a votação.
Substituição da classe trabalhadora
Especialistas do mercado explicam que, a decisão de Guedes deverá alterar os moldes de contratações. Isso porque, com a isenção dos impostos para os profissionais liberais, a categoria passou a ser amplificada mediante a intitulada ‘pejotização’.
O título diz respeito aos trabalhadores qualificados que deixam de ser contratados como funcionários efetivos de uma empresa para apenas prestar serviço para a mesma uma vez em que não terá descontos tributários.
Conforme explica o consultor Thales Nogueira, a pejotização vem contribuindo diretamente no aumento da desigualdade de renda no Brasil nos últimos anos.
Ele explica que, ao tributar menos quem ganha mais, o servidor de base permanecessem com suas limitações salariais, enquanto os liberais se mantêm ganhando salários mais altos sem ao menos repassar uma porcentagem para o governo.
Segundo os dados recentes liberados pela Receita Federal, o percentual médio de renda isenta dos liberais é de até 76% para os advogados, 75% entre economistas, 71,6% entre representantes comerciais e 68,6% entre produtores rurais.
