PONTOS CHAVES
- Reforma tributária diminuirá contribuições do FGTS e do INSS
- Guedes valida medidas em reunião com Bolsonaro
- Serviços bancários digitais contarão com nova tributação
Reforma tributária deverá mexer na carteira do trabalhador. Nessa semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar os pontos de seu novo projeto tributário. Entre as alterações citadas, ele deseja reduzir o valor do FGTS, INSS e também pôr fim as deduções do IRPF. A versão final do texto ainda não está pronta, mas deverá ser validada ainda neste semestre.
A realização de uma reforma tributária é pauta na agenda de Paulo Guedes desde o primeiro ano que assumiu o ministério da economia.
Segundo ele, o projeto visa desonerar a folha de pagamento da União e proporcionar uma maior arrecadação por parte do governo federal.
No entanto, o assunto vem encontrando certa resistência mediante aos pontos polêmicos que deverão alterar a renda dos trabalhadores de classe média.
Redução do FGTS e demais benefícios pela carteira de trabalho
O primeiro ponto criticado na reforma é a ideia de reduzir à metade do peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre o salário de seus servidores.
Atualmente, as alíquotas para essa categoria são de 20%, incluindo as contribuições previdenciárias. Se o projeto for aceito, ela será reduzida em 10%.
Já no caso do FGTS, o reajuste deve ser de 20% para 15% com empresas que tenham um custo de até R$ 50 bilhões de perda de arrecadação federal.
Além disso, Guedes também sugere: a redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e o corte permanente da metade dos encargos que pagam ao Sistema S.
Alterações no INSS
No INSS, as modificações deverão ser sentidas pelo trabalhador que ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). Nesse caso, seu patrão ficará isento de pagar o valor da contribuição, fazendo com que o custo de R$ 25 bilhões fique sob responsabilidade do governo.
A decisão faz parte do projeto Carteira Verde e Amarela que tem como finalidade facilitar a aceitação das pessoas de baixa renda no mercado por meio da facilitação tributária para os empresários.
Fim do IPI e isenção no IRPF
No Imposto de Renda, há duas alterações importantes. A primeira diz respeito ao fim das deduções nas áreas de saúde e educação. Isso significa que, os contribuintes não poderão mais reajustar os valores totais pagos ao leão mediante aos seus gastos com mensalidades educacionais e de planos de saúde.
Além disso, Guedes deseja ainda aumentar a alíquota do IR de quem tem salário acima de R$ 40 mil mensal. O ministro sugeriu também alterar a faixa de isenção do IR, atualmente de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil.
Por fim, quanto aos IPI, o projeto deseja aplicar um corte total em todos os produtos, pondo fim aos impostos destinados a eletrodomésticos, como geladeiras, máquinas de lavar e fogão. A decisão teria um custo de aproximadamente R$ 50 bilhões.
Busca por apoio
Elaboradas as propostas, Guedes está procurando pelo apoio de grandes empresários e representantes públicos para poder dar seguimento ao projeto. Além de explicar suas sugestões para o presidente da república, deverá se reunir em breve com os chefes de grandes marcas nacionais para debater as medidas.
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, garantiu estar disposto a conversar e disse que acha necessária a criação de novos impostos nos moldes da CPMF.
“Achamos que a desoneração da folha, dependendo do nível que será feita, talvez seja necessária com uma nova base de tributação. Hoje, está evoluindo muito com comércio digital”, afirmou.
Caso as medidas acimas sejam aplicadas para compensar a criação do CPMF, o governo deverá ter um investimento médio de aproximadamente R$ 127 bilhões. Com a novas alíquotas de 0,2% nos serviços de transferências bancárias digitais (em crédito e débito) o ministro espera arrecadar cerda de R$ 125 bilhões.
