A subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida, disse em entrevista que os R$12 bilhões de reais adicionais ao Pronampe vão ser liberados a partir de 15 de agosto.
O projeto do Pronampe foi sancionado no dia 18 de maio. As empresas podem buscar o crédito até o mês de novembro.
Porém, o governo está na expectativa que os R$12 bilhões sejam emprestados mais rápidos que os R$15 bilhões. Isso, pois tem muita gente na fila para pegar o crédito emprestado.
Os bancos que disponibilizam a linha de crédito, incluíram operações digitais e algumas instituições que estavam de fora poderão entrar.
A demanda continua a mesma, as instituições que operam o programa serão maiores por isso a expectativa é que o recurso acabe antes de novembro. Existem passos traçados para que esses recursos cheguem.
A lei de conversão vai passar para a Casa Civil para que aconteça a sanção. Está sendo preparada uma MP de crédito extraordinário no valor de R$12 bilhões.
Depois disso, é necessário mais dois ou três dias para aprovar no Conselho de Participação, que é composto pelo Ministério da Economia e Casa Civil, que votam pela União nos fundos garantidores.
Após isso vai para a assembleia do fundo para fazer o aporte para que o dinheiro esteja disponível em agosto.
O Pronampe oferece linha de crédito para as micro e pequenas empresas que possuem um receita anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
De acordo com a estimativa feita pela Receita Federal, ao todo no Brasil são 4,58 milhões de micro e pequenas empresas elegíveis para contratar o empréstimo.
O crédito é limitado a 30% da receita bruta anual, tomando como referência 2019. Para as empresas que funcionam há menos de um ano pode ser utilizado a média de faturamento mensal ou 50% do capital, o que seja mais favorável para o empreendedor.
No início apenas os bancos do governo ofereciam essa linha de crédito, sendo assim só era possível solicitar pela Caixa e Banco do Brasil.
Porém, depois os bancos privados como Itaú Unibanco, Bradesco e Santander foram autorizados a oferecer a linha de crédito. Apesar disso, o limite de empréstimos da Caixa, Banco do Brasil e Itaú já esgotaram.
