PONTOS CHAVES
- Reabertura do INSS é cancelada mediante a pandemia
- Segurados deverão ficar atentos as alterações nas atualizações de seus benefícios
- Serviços permanecem sendo feitos por atendimento online
Reabertura do INSS é suspensa mediante a permanência da pandemia. Ontem (29), o Instituto Nacional do Seguro Social informou que irá remarcar, novamente, a data de retomada de suas atividades presenciais. De acordo com o último ofício, as agências abririam as portas a partir do dia 3 de agosto, mas a decisão foi suspensa e está com previsão para o dia 24 do mesmo mês.
Justificando a medida, o órgão informou que está avaliando os riscos de contaminação do novo coronavírus e por questões de segurança deverá manter o atendimento digital.
As agências do INSS estão fechadas desde o mês de março, quando a pandemia do codiv-19 começou a se espalhar em todos os estados brasileiros.
Uma vez em que se de uma doença que tem como principal grupo de risco pessoas acimas dos 60 anos e o INSS atua diretamente com aposentados e pensionistas, o instituto decidiu migrar os atendimentos para plataformas digitais evitando assim uma crise sanitária.
Desde então, foram aplicadas uma série de alterações em seus serviços. Procedimentos que só poderiam ser realizados presencialmente ganharam novas formas de validação, como as perícias médicas. Já outros ficaram suspensos temporariamente, foi o caso da prova de vida. E a grande maioria passaram a ser resolvidos na internet.
Com o novo prazo, previsto para 24 de agosto, as atividades digitais serão mantidas até o dia 21. No entanto, mesmo quando abrir suas portas, o INSS já informou que só receberá os seguintes grupos:
- Segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135);
- Cidadãos cujo os serviços não podem ser realizados nas plataformas digitais, como a perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.
Sobre a prova de vida
Para quem já está atrasado no processo anual de atualização do cadastro, também conhecida como prova de vida, o INSS liberou uma suspensão temporária da modalidade sem que os benefícios fossem cortados.
Entretanto, ainda nessa semana informou que, o serviço poderá agora ser feito através de terceiros, desde que estes apresentem um documento oficial que comprovem ligação com o beneficiário ausente. Certidão de casamento, tutela, entre outros, servirão como base sem a necessidade de um cadastramento prévio.
Perícias médicas
Já no caso das avaliações de saúde, mantem-se ainda as normas online. Os segurados devem ir até um médico de sua preferência e solicitar que o mesmo gere um atestado para que possa ser enviado ao INSS.
Esse envio tem sido realizado por e-mail, onde o segurado informa seus dados de cadastro e comprova o quadro clinico.
Ainda é válido ressaltar que, enquanto estiver no período de pandemia, foram suspendidos os cortes das pensões e aposentadorias por falta de atualização de documentos. Isso se aplica não só ao auxílio doença, como a prova de vida, entre outros.
Impactos da pandemia no INSS
Atualmente, o Brasil contem 1.525 agências da previdência social. De acordo com o INSS, para que a reabertura das unidades aconteça, sua administração está avaliando o quadro de cada uma delas, de modo que entenda se o número de servidores e contratados está compatível com o volume de atendimentos realizados.
Além disso, deverá ser feita uma fiscalização para garantir processos de higienização e distanciamento social. Cada sede terá medidas de limpeza e equipamentos de proteção individual e coletivos para evitar a contaminação do novo coronavírus.
“As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento”, disse o órgão em nota.
Central de atendimento para dúvidas
Para os beneficiários que estiverem com dúvidas sobre os procedimentos digitais, a Previdência Social disponibilizou um guia onde explica como solicitar seus serviços.
O material está disponível por meio do link: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.
Por fim, o órgão reforça ainda que permanece mantendo seus atendimentos pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
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