Cinco estados brasileiros decidem manter fechamento das fronteiras internacionais

Pandemia do novo coronavírus altera acesso aéreo no país. Nessa quarta-feira (29), o governo federal informou que estará liberando as fronteiras brasileiras para passageiros internacionais em viagens de avião. A decisão será válida apenas para algumas capitais nacionais, tendo em vista as estratégias de minimizar os riscos de contaminação. De acordo com o decreto, apenas 5 estados estão de fora da medida. 

Cinco estados brasileiros decidem manter fechamento das fronteiras internacionais
Cinco estados brasileiros decidiram manter fechamento das fronteiras internacionais (Imagem: Reprodução – Google)

A decisão de reabertura das fronteiras ficará válida por apenas 30 dias. De acordo com o governo, ela tem como finalidade permitir um fluxo de entrada e saída para movimentar a economia nacional.

No entanto, as regiões do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins não entraram na proposta.  

Isso significa que, nesses estados os passageiros internacionais não poderão desembarcar. Seus aeroportos permanecem fechados para aviões que venham de fora do país e não há uma previsão de retorno. 

Para os representantes de cada região, a decisão prioriza o controle da pandemia, tendo em vista o elevado número de mortes já somados ao longo dos últimos meses.  

Capitais com fronteiras liberadas  

Até a publicação da portaria deste quinta-feira (30), apenas os aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília (DF), de Guarulhos e Viracopos (ambos em SP) estavam recebendo passageiros de fora.

No desembarque, eles eram obrigados a comprovar que teriam uma estadia de curta duração ou com atividades relacionadas aestudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou ou desportivas. 

De acordo com a portaria, os turistas devem respeitar os “requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. 

Solicitação de seguro saúde para estrangeiros 

Outra solicitação também determinada para quem vem de outro país é o comprovante de aquisição do seguro saúde. O documento precisa ser válido na Brasil e ter uma durabilidade disponível durante toda a estádia prevista, caso contrário o cidadão não pode desembarcar. 

Demais restrições de acesso 

Além das vias aéreas, o governo está aplicando restrições também para as terrestres e aquáticas. A decisão vem sido mantida desde o mês de março, quando foram detectados os primeiros casos de coronavírus no país. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.