Pandemia do novo coronavírus altera acesso aéreo no país. Nessa quarta-feira (29), o governo federal informou que estará liberando as fronteiras brasileiras para passageiros internacionais em viagens de avião. A decisão será válida apenas para algumas capitais nacionais, tendo em vista as estratégias de minimizar os riscos de contaminação. De acordo com o decreto, apenas 5 estados estão de fora da medida.
A decisão de reabertura das fronteiras ficará válida por apenas 30 dias. De acordo com o governo, ela tem como finalidade permitir um fluxo de entrada e saída para movimentar a economia nacional.
No entanto, as regiões do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins não entraram na proposta.
Isso significa que, nesses estados os passageiros internacionais não poderão desembarcar. Seus aeroportos permanecem fechados para aviões que venham de fora do país e não há uma previsão de retorno.
Para os representantes de cada região, a decisão prioriza o controle da pandemia, tendo em vista o elevado número de mortes já somados ao longo dos últimos meses.
Capitais com fronteiras liberadas
Até a publicação da portaria deste quinta-feira (30), apenas os aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília (DF), de Guarulhos e Viracopos (ambos em SP) estavam recebendo passageiros de fora.
No desembarque, eles eram obrigados a comprovar que teriam uma estadia de curta duração ou com atividades relacionadas aestudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou ou desportivas.
De acordo com a portaria, os turistas devem respeitar os “requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
Solicitação de seguro saúde para estrangeiros
Outra solicitação também determinada para quem vem de outro país é o comprovante de aquisição do seguro saúde. O documento precisa ser válido na Brasil e ter uma durabilidade disponível durante toda a estádia prevista, caso contrário o cidadão não pode desembarcar.
Demais restrições de acesso
Além das vias aéreas, o governo está aplicando restrições também para as terrestres e aquáticas. A decisão vem sido mantida desde o mês de março, quando foram detectados os primeiros casos de coronavírus no país.
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