Nesta quarta-feira (29), o governo federal decidiu reabrir pelo período de 30 dias, as fronteiras do país para os passageiros em viagens de avião. Essa restrição tinha sido definida no mês de março e era renovada todos os meses, como uma estratégia de combate ao novo coronavírus.
A portaria publicada na edição extra do “Diário Oficial da União” mantém a restrição da entrada em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Sendo assim, os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos continuam barrados até o fim de agosto.
A publicação não tem um motivo para que esses terminais tenham a restrição de funcionamento mantida.
A portaria que foi publicada em junho, previa a entrada por vias aéreas apenas pelos aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília (DF), de Guarulhos e Viracopos (em SP).
A entrada por meio desses terminais já estava válida para qualquer estrangeiro para a estadia de curta duração ou por finalidades de estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas os desportivas.
De acordo com essa portaria, os turistas vão ter que obedecer os “requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
Os estrangeiros que possuem visto de visita para estadia de curta duração, ou seja até 90 dias, devem apresentar à empresa, antes do embarque o comprovante de aquisição do seguro-saúde.
Esse documento só será válido no Brasil pelo período da estadia. Caso não tenha, a entrada será proibida.
As restrições de acesso por meio de vias terrestres e aquáticas continuam mantidas, assim como as exceções a essas regras.
Essa portaria é assinada pelos ministros André Mendonça da Justiça, Braga Netto da Casa Civil, Tarcísio Gomes da Infraestrutura e Eduardo Pazuello da Saúde, interino.
No mês de março, o governo adotou medidas de restrições de entrada de estrangeiros como uma forma de conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus no país. A partir disso, o prazo tem sido estendido pelas autoridades do país mês a mês.
