IPVA 2020: Diferença na cobrança por estados acende alerta na tributação do país

PONTOS CHAVES

  • Cobranças do IPVA podem passar por reajustes
  • Analistas sugerem que administração do imposto seja feita a nível federal
  • Índices de isenção são superiores a 70% no sul do país

Mediante a reforma tributária, estudos mostram que a cobrança de impostos estaduais gera instabilidade econômica no país. Uma reportagem especial do portal Veja apresentou uma série de críticas sobre a forma como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem sendo aplicado. De acordo com os números levantados, o processo de fiscalização permite que os segurados consigam driblar as regras fazendo com que os índices de inadimplência se elevem.   

IPVA 2020: Diferença na cobrança por estados acende alerta na tributação do país
IPVA 2020: Diferença na cobrança por estados acende alerta na tributação ao redor do país (Imagem: Reprodução – Google)

IPVA é um imposto destinado a todos os proprietários de veículos. Sua finalidade é garantir, além de uma arrecadação financeira para os estados, um controle sobre o número de automóveis em circulação em todo o território nacional.

O pagamento deve ser feito anualmente, sob o caráter obrigatório, podendo resultar na retirada do bem em caso de dívidas.  

Como funciona a cobrança do IPVA 

Para poder fazer a administração dos recursos arrecadados, o governo federal permite que cada estado determine os valores e datas de pagamento. Desse modo, as regras sobre isenção, tempo de circulação e taxas das alíquotas variam de acordo com cada região.   

Teoricamente, essa divisão deveria ser vista de forma positiva, se não permitisse que o processo da tributação fosse fraudado.

Analistas de impostos afirmam que há muitos casos onde os motoristas, com o nome sujo onde residem, vão até outro estado para fazer o emplacamento dos veículos, fazendo com que o governo não obtenha total controle sobre o imposto.  

É válido ressaltar que, o IPVA atualmente é a segunda maior fonte de renda dos estados. Somente em 2018, foram acumulados 43 bilhões, ficando 6,23% a mais do que em 2017. 

Estatísticas de pagamento do IPVA varia de acordo com região 

De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 46% da frota brasileira não paga o IPVA. Outros 31 milhões de veículos estão na categoria de isenção do recolhimento.  

IPVA 2020: Diferença na cobrança por estados acende alerta na tributação ao redor do país (Imagem: Reprodução – Google)

Ainda de acordo com os números do IBPT, em 8 estados nacionais mais de 60% dos contribuintes estão isentos da cobrança do IPVA. Já em outras 14 regiões, apenas 15% se livraram da cobrança.  

“Isso causa a chamada guerra fiscal, um estado cobra porcentual diferente do outro. Santa Catarina, por exemplo, atrai a sede de uma empresa com frota de veículos para seu estado, mas eles rodam em São Paulo gastam estradas e geram despesa para outro estado”, diz João EloiOlenike, presidente executivo do IBPT.  

O gestor afirma que a maneira mais segura de minimizar essa diferença seria aplicando o imposto em esfera federal. 

“Teria que tirar o IPVA dos estados e passar para a União fazer uma legislação e unificar a alíquota. Se isso acontecer, haveria uma gritaria dos governos porque eles precisariam ser compensados de alguma forma com essa perda”, defendeu.  

Estados com maior índice de isenção do IPVA 

O estado que menos paga o IPVA é Santa Catarina, tendo em vista que 78,6% dos veículos estão na categoria de isentos.

Depois, o Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar do ranking, com uma média de 77,4% livres do imposto. Por fim, a Bahia onde 73,7% dos cidadãos não prestam conta para o estado.  

Estados com o menor índice de isenção do IPVA 

Já no que diz respeito ao menor índice de isenção, o primeiro lugar é do Acre, onde apenas 0,7% das pessoas não pagam o imposto.

Na região, o valor total arrecadado foi de R$ 68.028. Na sequência, está a Rondônia com 2,1% de isenção e depois o Ceará e Pará ambos com 2,2%.  

É válido ressaltar que a isenção do IPVA também varia por estado, mas normalmente é destinada aos veículos com maior tempo de utilização. 

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 0
Total de Votos: 0

IPVA 2020: Diferença na cobrança por estados acende alerta na tributação do país

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA