IPTU 2020: Veja mudanças na cobrança do imposto para as principais capitais

PONTOS CHAVES

  • O IPTU é um imposto cobrado obrigatoriamente nas cidades brasileiras
  • Algumas capitais elaboraram condições diferenciadas para os contribuintes neste ano de pandemia
  • Apenas dois municípios mantiveram a mesma condição no imposto

Algumas capitais do país como Brasília, Maceió, Belém, Rio de Janeiro e Porto Alegre aprovaram medidas com descontos significativos e ampliação do parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020). As alterações foram possíveis por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

IPTU 2020: Veja mudanças na cobrança do imposto para as principais capitais
IPTU 2020: Veja mudanças na cobrança do imposto para as principais capitais(Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)

Já as outras 15 cidades adotaram apenas medidas de prorrogação de vencimento. Algumas delas são aplicadas apenas para a quitação de cota única e as outras 7 restantes não aprovaram nenhuma medida de socorro para os contribuintes nesse período. 

No caso das cotas únicas, alguns municípios prorrogaram o vencimento inicial, mantendo o desconto regular ou ampliando o desconto de 10% para 20%.

As capitais que não ofereceram nenhum benefício são São Paulo e Recife, as cidades mais atingidas pela pandemia. Recife prorrogou o pagamento somente até o dia 30 de abril passado.

O que é IPTU?

IPTU 2020: Veja mudanças na cobrança do imposto para as principais capitais
IPTU 2020: Veja mudanças na cobrança do imposto para as principais capitais (Foto: Google)

O IPTU é cobrado pela prefeitura de cada município e deve ser pago por aqueles que possuem um imóvel em área urbana, seja ele uma casa, apartamento, sala comercial ou outros tipos de propriedade. 

O que for arrecadado com o pagamento é investido nas áreas públicas da cidade, por exemplo, na saúde, educação, transporte, lazer, segurança e cultura.

O valor cobrado no IPTU 2020 varia de acordo com a cidade e o valor venal do imóvel, que é utilizado como base para o cálculo. Algo muito parecido com o IPVA, tributo cobrado sobre os automóveis. 

No caso dos imóveis, o valor de mercado da propriedade é multiplicado por uma alíquota presente no código tributário da cidade. O resultado define o valor do imposto. 

Os contribuintes precisam realizar o pagamento do IPTU, pois se ficar em dívida terá o acréscimo de multa e de juros pelo período de inadimplência. 

O contribuinte não conseguirá realizar a negociação do imóvel ou colocá-lo à venda. Alguns imóveis chegam a ir a leilão para que a prefeitura receba esse dinheiro.

Maceió

Foram definidos descontos para os contribuintes, e as novas datas para que o IPTU 202 seja pagos. O calendário com estas condições já foi finalizado, veja:

  • 30% de desconto para pagamentos efetuados até 20 de abril de 2020;
  • 20% de desconto para pagamentos efetuados entre 21 de abril de 2020 e 20 de maio de 2020;
  • 10% de desconto para pagamentos efetuados entre 21 de maio de 2020 e 30 de junho.

Todos os descontos são apenas para pagamento em cota única. Os descontos progressivos para pagamento em cota única.

Brasília

O prazo extra de 90 dias para o pagamento das parcelas não vencidas do IPTU e TLP vale para contribuintes que comprovarem perda de capacidade econômica em decorrência da pandemia.

Os impostos de IPTU e IPVA poderão ser quitados à vista ou parcelados em ate 12 vezes no cartão de crédito.

Essa medida está sendo adotada desde maio, o parcelamento no cartão de crédito ou de débito foi autorizado no Distrito Federal com a publicação do Decreto nº 39.972, de 22 de julho de 2019, porém só neste momento está sendo utilizado.

Belém

A prorrogação com o período de 30 dias, do pagamento previsto para 10 de março com desconto de 7%, foi estendido para 10 de abril. 

Além disso, a prefeitura deu uma  nov oportunidade para pagamento de IPTU, uma nova cota única, com desconto de 10%, vencerá no dia 20 de junho.

Rio de Janeiro

Em abril, a Câmara dos Vereadores aprovou projeto de lei que prevê desconto de 20% no IPTU da cidade. Benefício será válido para pessoas que pagarem à vista as parcelas que faltam do imposto em 2020.

IPTU 2020 Porto Alegre

A prefeitura concedeu um novo prazo para parcelar o pagamento do IPTU 2020. Antes, o prazo era de 10 meses e agora é de 36 meses.

Esse prazo é destinado aos contribuintes que não conseguiram negociar o tributo em razão da pandemia de coronavírus.

O estado identificou 63,8 mil contribuintes que foram classificados como bons pagadores, mas que estão com o IPTU 2020 em aberto. Para esses foi elaborada uma proposta com prazos ainda maiores.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.