Deduções do Imposto de Renda são alvo do governo na reforma tributária

Reforma tributária irá gerar novas despesas no bolso dos brasileiros. Ao longo das últimas semanas, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem informando uma série de alterações nos impostos brasileiros. O projeto, anunciado desde a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, tem como finalidade reduzir os gastos públicos. Entre as medidas anunciadas, o gestor informou que deseja por fim as deduções do Imposto de Renda

Deduções do Imposto de Renda são alvo do governo na reforma tributária (Imagem: Reprodução - Google)
Deduções do Imposto de Renda são alvo do governo na reforma tributária (Imagem: Reprodução – Google)

A reforma tributária é uma pauta em andamento desde o início da gestão de Paulo Guedes. O ministro defende que o país precisa passar por uma série de alterações em suas tributações para poder acumular novos recursos.

Desse modo, informou que uma das maneiras de diminuir os gastos da União será acabar com as deduções ligadas as despesas de educação e saúde. 

Atualmente, os brasileiros que enviam seus impostos de renda podem ter acesso aos valores gastos com atividades de ensino e consumo médico. No caso da educação, por exemplo, o teto da dedução foi de R$ 3.561,50 neste ano.

Já as despesas de saúde não apresentam limite, isso significa dizer que todo o valor utilizado deve ser abatido do imposto.  

Desse modo, Guedes sugeriu que os pagamentos fossem cancelados e como forma de sistema compensatório deseja reduzir a taxa da alíquota máxima do IRAtualmente, os índices são de 27,5%, no entanto ele deseja diminuir para 25%.  

Para justificar sua decisão, o ministro informou que tais deduções representam um gasto anual de R$ 20 bilhão. Com o valor arrecadado, Guedes desejará aplicar recursos em outros projetos, como o Renda Brasil.  

Outros pontos da reforma tributária 

Além do fim das deduções, o texto da reforma sugere ainda elevar a faixa de isenção da pessoa física, que atualmente é de R$ 1.903,98. Outro ponto também abordado é aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alta concentração de açúcar. 

O ministro defende ainda a criação de tributações sobre a distribuição de lucros e dividendos, atualmente isentos nas declarações. Para isso, sua equipe deverá diminuir os impostos destinados as empresas de 34% para 25%.  

Todas as sugestões ainda estão sendo finalizadas e precisarão ser debatidas em uma comissão mista. Na sequência, serão encaminhadas para a Câmara e para o Senado, com a finalidade de chegar à versão final do texto.  

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.