Alterações nos impostos nacionais voltam a ser pauta no governo federal. Nessa quinta-feira (16), o ministro da economia, Paulo Guedes, informou que estará enviando para o Congresso, a primeira parte do texto da reforma tributária.
De acordo com Guedes, o documento deverá ser analisado pelos parlamentares até a próxima terça-feira (21) e na sequência será encaminhado para a validação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O ministro também disse que a primeira parte do texto da reforma tributária tem como finalidade aplicar alterações apenas na unificação dos impostos federais e estaduais. A ideia é criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, fazendo com que todo o valor arrecadado fique sob responsabilidade da união.
Atualmente, taxações tributárias como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) são arrecadados e fiscalizados separadamente. No entanto, mediante o projeto de Guedes, eles passariam a ser feitos de forma única e em nível federal.
O gestor sugeriu ainda o fim do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse Guedes, em entrevista.
No que diz respeito ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e ao Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadados por estados e municípios, ainda não há um pronunciamento de possíveis alterações.
Tempo de validação da reforma tributária
Questionado sobre o atraso na finalização do texto, Guedes explicou que a primeira parte do projeto está pronta ‘há muito tempo’, mas não tinha sido enviada ao Congresso devido a questionamentos políticos.
“A reforma tributária está pronta, está na Casa Civil o primeiro tranche [fatia]. Segue para o Congresso e vai ser entregue ao senador Davi Alcolumbre. Vamos levar a proposta para o presidente do Senado. Nós vamos à casa do Davi na terça-feira”, declarou.
Além disso, pontuou que, com a chegada do novo coronavírus, o governo federal precisou reformular sua agenda para que pudesse fornecer assistência econômica e social mediante a situação de calamidade pública.
