PONTOS CHAVES
- Detran altera prazos de pagamento para motoristas
- IPVA conta com novo calendário em determinados estados
- Agências permanecem com horário de funcionamento especial
Em tempos de pandemia, motoristas e proprietários de veículos precisam ficar atentos as modificações nos pagamentos de tributos. Com a chegada do novo coronavírus, o calendário de Departamento Nacional de Trânsito foi modificado, fazendo com que uma série de prazos fossem suspensos ou prorrogados. Atualizações das carteiras de motorista, por exemplo, permanecessem suspensas em todo o território nacional.
Se você tem algum veículo em seu nome, a primeira coisa importante a se fazer é procurar se informar no Departamento de Trânsito do seu estado.
Apesar das leis de trânsito serem aplicadas nacionalmente, há uma série de fatores que variam de acordo com a região, como quitação do IPVA, por exemplo.
Suspensão e novos prazos para o IPVA
Em São Paulo, os carros adquiridos neste ano estão isentos do pagamento do tributo. O governo do estado, mediante a crise econômica instaurada pela pandemia, suspendeu as cobranças de pagamento.
Em Pernambuco, o cronograma e a obrigatoriedade do imposto permanecem os mesmos. Não houveram reajustes de datas ou descontos para quem pagasse o imposto de forma antecipada.
Algumas regiões também determinaram a suspensão da cobrança do IPVA para os veículos com mais de 15 anos de uso. A medida foi aplicada nos seguintes locais:
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Já em Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA ficou destinada para quem tem um veículo usado há mais de 20 anos.
Serviços suspensos pelo Detran na pandemia
Com as agências do Detran fechadas em diversas regiões, houve também a suspensão de vários serviços. Uma parte passou a ser feito online, por meio dos sites dos órgãos em cada estado. Já aqueles que precisavam de uma validação nacional, como a retirada da CNH, está temporariamente paralisado.
Para quem desejar solicitar a segunda via da CNH, por exemplo, é possível fazer isso pela internet. A portabilidade do documento para a versão digital também está sendo atendida. No caso das aulas para a aprovação enquanto motoristas, passaram a ficar disponíveis online.
O Pará foi uma das regiões que aderiu as aulas por ensino remoto. Os alunos que estavam matriculados e no meio do processo de retirada da habilitação agora recebem semanalmente conteúdos com vídeo aulas, apostilas e atividades para poder concluírem suas formações.
No que diz respeito as provas práticas, realização da biometria e demais atividades que precisam ser feitas presencialmente, o estado está fazendo mediante agendamento prévio. No entanto, em outros locais como São Paulo, ainda não há uma previsão de retorno.
Para quem comprou um novo veículo, os emplacamentos estão temporariamente cancelados. De acordo com o Detran, a decisão visa minimizar o número de serviços que nesse momento não podem ser atendidos pelas sedes.
Agências do Detran funcionam com horário reduzido
Por fim, é importante também saber se as agências de sua cidade estão funcionando ou não. Até o momento, municípios como Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, Distrito Federal, entre outros, abriram as portas, mas com um horário de atendimento especial.
Na capital de Pernambuco, só é possível receber os motoristas que tiverem realizado um agendamento prévio e tinham serviços em aberto desde antes da pandemia. Motoristas com renovação de documentos, multas em atraso, atualização de registros, entre outras coisas, estão sendo recebidos prioritariamente.
Além disso, as unidades que foram reabertas estão aplicando medidas de segurança obrigatórias para servidores e sociedade.
O uso de máscara, distanciamento social, respeito aos horários agendados, isolamento das baias de atendimento, estão sendo aplicadas para evitar um crescimento no número de infectados.
