Reabertura do comércio no Distrito Federal é barrada pela justiça. Nessa quarta-feira (08), o juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni concedeu uma liminar decretando a suspensão da retomada de academias, salões de beleza, bares, restaurantes e escolas. De acordo com o magistrado, se o governo descumprir a ação deverá pagar uma multa diária de até R$ 500 mil. Entenda os detalhes no texto abaixo.
Na última semana, o governo do Distrito Federal informou que os centros comerciais, educacionais e as áreas de esporte, lazer e beleza, poderiam ter seus estabelecimentos abertos. A decisão foi tomada mesmo com a região em estado de calamidade pública, mediante a contaminação do novo coronavírus.
Segundo os dados da secretaria de saúde, Brasília já contabiliza mais de 789 mortes e mais de 62 mil infectados. O número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) já apresenta uma ocupação superior a 83% e na rede privada os hospitais estão com lotação de 95%.
Diante deste cenário, a população se reuniu para reivindicar o plano de retomada. Para isso, foi criada uma ação popular, encabeçada pelo advogado Marivaldo Pereira, o jornalista Hélio Doyle, o cientista político Leandro Couto e o integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto.
Com o processo em mãos, o Juiz avaliou a proposta e afirmou que a decisão de retornar a população nas ruas coloca em risco a vida dos cidadãos.
“Em todos os países do mundo que foram bem sucedidos no controle desta grave pandemia, as únicas medidas eficientes capazes de conter a proliferação do vírus foram o isolamento e o distanciamento social’, pontuou.
Desse modo, o mesmo definiu que o isolamento vale até que “apresente estudos técnicos e científicos de profissionais da área de saúde pública, médicos, sanitaristas ou cientistas, que respaldem as medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social”.
Possibilidade de reabertura
Sobre as chances e prazos para que o comércio e demais setores voltem a funcionar, o magistério informou que levará em consideração os números de infeções.
Se o índice de vítimas foi minimizado, mediante a apresentação de um plano de segurança para o funcionamento da economia, o Distrito poderá reabrir as portas.
“Na medida em que o isolamento e o distanciamento social eram flexibilizados por sucessivos decretos, na mesma proporção, os casos aumentaram exponencialmente e o Distrito Federal passou a flertar com uma grave crise sanitária e o risco iminente de colapso no sistema público e privado de saúde”.
