A equipe econômica do governo quer enviar recursos da ampliação do Fundeb (Fundo de Financiamento da Educação Básica), para que possa ser criado um benefício adicional as crianças atendidas pelo Renda Brasil. O novo programa vai substituir o Bolsa família, depois que acabar a pandemia causada pelo novo coronavírus.
A ideia de usar o Fundeb será analisada pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o final do ano, se não for renovado.
Essa ajuda será para os municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo por aluno, e será estabelecido anualmente.
Neste ano, os repasses realizados serão cerca de R$16 bilhões, de acordo com o Orçamento.
O projeto no Congresso prevê uma elevação gradual desse aporte federal até chegar a 20%. O recurso extra, será 10% acima dos atuais que serão destinados.
A equipe econômica quer negociar esse valor, de acordo com fontes que estão próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
A ideia é usar a quantia adicional para conseguir ampliar a transferência de renda para as crianças que integrarem o programa Renda Brasil, ao invés de direcionar o dinheiro para as atribuições do Fundeb.
Levando em conta que a arrecadação para o Fundeb seja semelhante à deste ano, nos próximos, os cofres públicos terão um reforço de cerca de R$16 bilhões para o programa social, voltado para as famílias em que a renda é de R$250 por pessoa.
No projeto original do Renda Brasil, elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), o valor básico por família deve ser de R$100, com um adicional de mais R$100 por criança de 0 a 15 anos.
Esse sistema seria parecido com o do Bolsa Família, que é formado por um modelo de benefícios de R$41 que são pagos de acordo com o número de crianças e gestantes em cada família, por exemplo.
Ao incluir o dinheiro do Fundeb no novo programa, o auxílio para as crianças poderia ser maior. Sendo assim, ao invés de R$ 100 planejados inicialmente, o benefício poderia ser elevado para R$ 150 ou R$ 200, informou uma fonte do governo.
