PONTOS CHAVES
- Prorrogação do auxílio emergencial é definida pelo governo
- Na Câmara o projeto foi recusado por Rodrigo Maia
- Bolsonaro validou a proposta sem aceitação dos parlamentares
Prorrogação do auxílio emergencial é confirmada, mas quantidade de parcelas passam por alterações mediante determinação do governo. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que haverá novas parcelas do coronavoucher. De acordo com o comunicado, o benefício será ofertado em mais três rodadas, liberadas entre os meses de julho e agosto. O valor irá variar de acordo com cada calendário, mas terá um total de R$ 1.200. Entenda as modificações no texto abaixo.
Inicialmente, o auxílio emergencial seria ofertado em apenas três parcelas cada uma de R$ 600. No entanto, com a extensão da pandemia e seus desdobramentos econômicos, começou-se a conversar sobre a possibilidade de amplia-lo. Desde então, o assunto virou pauta na Câmara dos Deputados e no Senado, mas não contou com a aprovação igualitária.
Auxílio permanente
Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, o benefício deveria ter sido fixado na agenda do poder público. Ele alegou que se tratava de um auxílio que iria ajudar milhares de pessoas da miséria.
Durante reuniões, defendeu que o valor não deveria ser reajustado e que era obrigação do governo ofertar condições de moradia, alimentação e saúde para os contemplados.
Mudança de valores
Ainda em maio, o ministro da economia, Paulo Guedes, concordou com a possibilidade de prorrogação, mas afirmou que seria preciso suavizar o seu valor. Em entrevista ao jornal o Globo, o gestor ressaltou que seria preciso revisar as contas da união e que tal decisão implicaria em despesas diretas para o governo.
— Vamos agora jogar mais R$ 600 aí. Agora, quando acabar esse prazo, em vez de tirar de uma vez só, vamos fazer um phase out (eliminação em fases). Não é que nós vamos prorrogar, porque não temos fôlego financeiro para fazer a gastança que está aí, mas vamos ter que suavizar a queda — disse o ministro, na ocasião.
Posicionamento de Bolsonaro
Inicialmente, o chefe de estado afirmou que não haveria a possibilidade de manter o benefício. De acordo com ele, sua permanência poderia resultar em problemas orçamentários para o poder público e por isso não deveria ser amplificado.
Na sequência, mediante pressão da mídia, sociedade civil e demais parlamentares, Bolsonaro reconsiderou a proposta. No dia 22 de maio, ele deu seu primeiro pronunciamento confirmando a prorrogação, em entrevista para a rádio Jovem Pan. De acordo com sua fala, seriam ofertadas mais duas prestações no valor de R$ 300 e R$ 400.
— Conversei com o Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega — disse Bolsonaro, na ocasião.
Criação do Renda Brasil e nova modificação nas parcelas
Já em junho, Guedes anunciou o lançamento do projeto Renda Brasil, que irá dar continuidade ao auxílio emergencial e substituirá o Bolsa Família. Em seu pronunciamento, o ministro informou que o auxílio seria ofertado por mais dois meses e depois os segurados receberiam pelo novo programa.
— Por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar — disse Guedes, durante reunião ministerial no Palácio da Alvorada.
Maia contesta decisão de Bolsonaro
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, seguiu descordando das propostas sugeridas por Paulo Guedes e Bolsonaro. Para ele, o benefício deveria ser mantido por mais três meses no mesmo valor de R$ 600 em cada um deles.
“A todos que me perguntam sobre o auxílio emergencial: sou a favor da prorrogação do auxílio de R$ 600 por mais 2 ou 3 meses. Todos os indicadores apontam uma forte queda da economia no terceiro trimestre”, escreveu Maia em suas redes sociais.
Decisão definitiva
No último dia 30 foi chegado ao acordo final. Bolsonaro assinou o decreto prorrogando o auxílio emergencial por mais dois meses, sendo o valor de R$ 600 liberado no fim de julho e mais duas parcelas de R$ 300 no começo e fim de agosto.
No entanto, Guedes sugeriu a seguinte configuração:
- R$ 500 no início de julho
- R$ 100 no fim de julho
- R$ 300 no início de agosto
- R$ 300 no fim de agosto
