O governo de São Paulo anunciou que partir de quarta-feira (1), vai começar a valer a primeira ação de punição para as pessoas que circulam pelos locais públicos sem máscara. A penalidade valerá também para estabelecimentos comerciais.
Aqueles que ficarem circulando sem máscara terão de pagar uma multa de R$500, para o comércio caso tenha pessoas sem equipamento de proteção frequentando o local a multa será de R$5.000 por pessoa.
Segundo o governador João Doria (PSDB), a fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária estadual e pelas vigilâncias sanitárias municipais.
Desde o dia 23 de abril, o uso de máscara é obrigatório no estado, até mesmo no transporte público.
A capital já tinha designado que a Polícia Militar iria fazer a fiscalização desta norma, mas que não previa punição ainda.
Apesar disso, Doria negou que a polícia faria esse trabalho. Agora, o governador assumiu a responsabilidade de punir e divide a tarefa com os municípios, principalmente para que o cumprimento seja mais fiscalizado e realmente efetivo.
Em entrevista, Doria disse que “Não há sentido arrecadatório ou punitivo, mas a medida é para alertar para a utilização da máscara”, disse.
Os recursos arrecadados com as multas serão usados para a compra de cestas básicas durante a pandemia. “O valor integral das multas será revertido para o programa Alimento Solidário”, afirmou o governador.
Essa medida chegou em um momento que o uso de máscara já está sendo realizado, menos na Grande São Paulo. A capital, estima que a adesão do uso dessa forma de proteção seja superior a 95%.
De acordo com o governado de São Paulo, as máscaras já estão começando a fazer parte do dia a dia dos paulistanos sendo indispensável até que seja encontrada uma vacina.
O governo colocou à disposição um telefone para que sejam feitas as denúncias sobre locais com pessoas sem máscara, para isso é só ligar no 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
