O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) planejava diminuir os juros do Minha Casa Minha Vida durante o financiamento. Porém, a pandemia causada pelo coronavírus acabou adiando este plano.
A pasta é a favor do corte de juros para aumentar o número de pessoas beneficiadas pelo MCMV, mas a área econômica esta resistente alegando que o caixa do FGTS, responsável pelos recursos do programa, está comprometido devido as ações ligadas a pandemia.
Em meio a isso, o programa deve ganhar um novo nome: Casa Verde Amarela em mais um movimento de Jair Bolsonaro de criar uma marca específica de seu governo, e a revisão das taxas do programa é um dos pontos discutidos nesta reformulação.
A ideia era refletir para os mutuários a diminuição na taxa de administração do FGTS que é cobrada pela Caixa Econômica Federal, de 1% para 0,5%. O corte de 0,5 ponto porcentual seria repassado para as duas faixas do programa que contam com subsídio do FGTS.
Diante deste problema, o MDR concentrou os esforços na tentativa de possibilitar pelo menos uma diminuição nos juros do Minha Casa Minha Vida para as famílias residentes no Norte e no Nordeste, locais que o presidente Bolsonaro luta para ampliar sua base de apoiadores para na sequência levar o desconto para as outras regiões.
Os cortes eram previstos para as faixas 1,5 e 2 do programa. Na faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2,6 mil, a taxa atualmente é de 5% ao ano. Na faixa 2, para famílias com renda até R$ 4 mil, o porcentual é de 5,5% a 7% ao ano.
Nas duas, o FGTS banca uma parte pequena do valor. Na faixa 3, para famílias com renda até R$ 7 mil, a taxa é de 8,16% ao ano, sem subsídio do FGTS.
A medida de diminuição de juros permitiria, segundo reportagem do Estadão, que cerca de 150 mil unidades das faixas 1,5 e 2 do MCMV fossem contratadas com o mesmo valor orçado pelo FGTS para os subsídios.
Porém, a área econômica alega que o fundo não tem como abrir mão de receitas num momento em que está sendo responsável por ajudar em diversas frentes.
Qualquer decisão a respeito dos cortes nos juros do Minha Casa Minha Vida devem passar pelo Conselho Curador, que tem seis representantes do governo (três deles do Ministério da Economia e um do MDR).
