Saneamento básico no Brasil ganha investimento forte após aprovação no Senado

A recente aprovação do marco regulatório do setor de saneamento básico tem potencial para atrair fundos e grupos especializados em especial do exterior, de acordo com as expectativas de especialistas. Já de início, esta aprovação vai aumentar a concorrência em três licitações previstas para acontecerem este ano.

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Saneamento básico no Brasil ganha investimento forte após aprovação no Senado
Saneamento básico no Brasil ganha investimento forte após aprovação no Senado (Foto Google)
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Os processos de concessão de estatais do setor de Alagoas que tem leilão marcado para o mês de setembro, Cariacica (ES) e Rio de Janeiro, com a Cedae, estruturados pelo BNDES, resultam juntos em um montante de cerca de R$ 37 bilhões em previsão de investimento em contratos de 30 ou 35 anos.

Nos cinco anos iniciais, de acordo com especialistas, o aporte nesse trio de licitações poderia atingir R$ 15 bilhões.

É uma pena pensar que este montante é como um grão de areia, já que para 99% da população brasileira ter acesso a água potável e 90% a coleta e tratamento de esgoto até 2033 são necessários R$700 bilhões em recursos.

Atualmente no país, existem cerca de 35 milhões de pessoas sem água tratada e 104 milhões, o equivalente a quase metade da população, sem tratamento e coleta de esgoto. Números que preocupam.

Percy Soares Neto o diretor executivo da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), disse acreditar que com a regulação, os projetos e as empresas vão se tornar mais chamativos, resultando em valores mais elevados em outorgas nos leilões e elevarão o valor de mercado das companhias.

De acordo com estimativas do BNDS serão mais de R$53 bilhões de investimentos em projetos para a concessão de saneamento básico no Brasil. Existem outro projetos sendo tocados por fora, como no Mato Grosso do Sul.

A nova legislação apresenta três principais pilares que provocarão uma mudança no setor. A regulação dos processos e a concepção de diretrizes técnicas, deixa o investidor mais seguro.

Depois, determina que os serviços de saneamento sejam concedidos somente através de licitação, o que garante que toda empresa pública ou privada irá concorrer com outros interessados. Por fim, cria um mecanismo de concessões em bloco, o que permite agrupar municípios e regiões lucrativas e deficitárias.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.