A recente aprovação do marco regulatório do setor de saneamento básico tem potencial para atrair fundos e grupos especializados em especial do exterior, de acordo com as expectativas de especialistas. Já de início, esta aprovação vai aumentar a concorrência em três licitações previstas para acontecerem este ano.
Os processos de concessão de estatais do setor de Alagoas que tem leilão marcado para o mês de setembro, Cariacica (ES) e Rio de Janeiro, com a Cedae, estruturados pelo BNDES, resultam juntos em um montante de cerca de R$ 37 bilhões em previsão de investimento em contratos de 30 ou 35 anos.
Nos cinco anos iniciais, de acordo com especialistas, o aporte nesse trio de licitações poderia atingir R$ 15 bilhões.
É uma pena pensar que este montante é como um grão de areia, já que para 99% da população brasileira ter acesso a água potável e 90% a coleta e tratamento de esgoto até 2033 são necessários R$700 bilhões em recursos.
Atualmente no país, existem cerca de 35 milhões de pessoas sem água tratada e 104 milhões, o equivalente a quase metade da população, sem tratamento e coleta de esgoto. Números que preocupam.
Percy Soares Neto o diretor executivo da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), disse acreditar que com a regulação, os projetos e as empresas vão se tornar mais chamativos, resultando em valores mais elevados em outorgas nos leilões e elevarão o valor de mercado das companhias.
De acordo com estimativas do BNDS serão mais de R$53 bilhões de investimentos em projetos para a concessão de saneamento básico no Brasil. Existem outro projetos sendo tocados por fora, como no Mato Grosso do Sul.
A nova legislação apresenta três principais pilares que provocarão uma mudança no setor. A regulação dos processos e a concepção de diretrizes técnicas, deixa o investidor mais seguro.
Depois, determina que os serviços de saneamento sejam concedidos somente através de licitação, o que garante que toda empresa pública ou privada irá concorrer com outros interessados. Por fim, cria um mecanismo de concessões em bloco, o que permite agrupar municípios e regiões lucrativas e deficitárias.
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