O Senado Federal aprovou ontem, 23, o adiamento das eleições 2020 para os dias 15 de novembro (primeiro turno), e 29 de novembro (segundo turno), devido o avanço da pandemia do coronavírus em todo o país. As datas que estavam definidas inicialmente eram 4 e 25 de outubro, mas não foram consideradas seguras por especialistas.
Os senadores tentaram incluir também na proposta o fim da obrigatoriedade do voto e a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, porém ambas ideias foram recusadas. Agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue para a Câmara.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse anteriormente que não existe uma maioria formada entre os deputados capaz de aprovar as novas datas das eleições. Uma forte pressão dos prefeitos é a razão disto acontecer.
Weverton Rocha (PDT-MA) fez um apelo para que os prefeitos considerem a situação atual e aceitem o adiamento das eleições. Rocha reforçou que a PEC muda também outros prazos do calendário eleitoral como, por exemplo, o período de registro de candidaturas, desincompatibilização, propaganda eleitoral e prestação de contas.
“É errado achar que adiar a eleição da forma que nós estamos votando é ruim para quem está no mandato; pelo contrário, nós estamos deslocando todos os prazos. Os senhores vão poder continuar trabalhando, inaugurando suas obras, transferindo convênios, fazendo tudo normal” explicou Rocha.
Prazo para participar das eleições 2020
Segundo informações do texto, as convenções para definição dos candidatos que concorrerão nas eleições 2020 deverão ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Essas reuniões podem ser realizadas pela internet.
Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia solicitado que essas datas não fossem mudadas para que a Justiça Eleitoral tivesse um prazo maior para julgar as candidaturas, porém o pedido foi negado.
Quem tem a intenção de se candidatar precisa se desligar do cargo púbico até 15 de agosto. O prazo para o registro dos candidatos começa em 16 setembro e termina em 26 do mesmo mês. No dia seguinte, começa a propaganda eleitoral obrigatória.
As emissoras de TV ficam proibidas de transmitirem programas comandados ou comentados por pré-candidato a partir de 11 de agosto. A prestação de contas devera ser apresentada até 15 de novembro.
Se algum município não estiver com as condições sanitárias necessárias para a realização das eleições nas novas datas, o texto autoriza o plenário do TSE a mudar os dias, mediante a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral.
