Sistema S terá corte de 50% nos repasses após aprovação do Senado

Ontem (23), o Senado aprovou a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatória das empresas para o Sistema S pelo período de dois meses, de 1º de abril até o dia 30 de maio. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, e agora segue para ser sancionado pelo presidente. 

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Sistema S terá corte de 50% nos repasses após aprovação do Senado
Sistema S terá corte de 50% nos repasses após aprovação do Senado (Foto:Google)

No início, a Medida provisória 932/20 previa corte na contribuição até junho, porém o relatório aprovado pela Câmara restringiu o corte apenas dos meses de abril e maio, mantendo as contribuições integrais em junho

O relator da Medida provisória no Senado, Paulo Paim (PT-RS), manteve as alterações feitas na Câmara.

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Essa medida é para ajudar as empresas que foram afetadas pela crise provocada pela pandemia do coronavírus. O Sistema S é um conjunto de entidades administrados pela federação e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. 

As empresas do sistema S são:

  • Serviço Social da Indústria (Sesi);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);
  • Serviço Social do Comércio (Sesc);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac);
  • Serviço Social de Transporte (Sest);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop);
  • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Essas contribuições do sistema incidem sobre a folha de pagamento dos salários das empresas que pertencem a categoria e são repassadas pelo governo para as entidades. As contribuições variam de 0,2% a 2,5%.

O órgão que recolhe as contribuições é a Receita Federal, mas o dinheiro não entra nas estatísticas de arrecadação federal.

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No ano passado, o Sistema S arrecadou cerca de R$18 bilhões. Se o texto for aprovado por Bolsonaro, para o Sescoop as empresas pagarão 1,25% em abril e maio; para o Sesi, Sesc e Sest o devido será de 0,75% nesses dois meses. E para Senac, Senai e Senat, a alíquota será de 0,5% nesse período.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.