Sistema S: empresas são isentadas de 50% do valor de contribuição

Empresas vinculadas ao Sistema S ficarão isentas temporariamente das contribuições. Nessa semana, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que regulariza a redução das taxações obrigatórias destinadas para o financiamento de serviços sociais autônomos. O texto faz parte do pacote de contenção da crise econômica motivado pelo novo coronavírus e será aplicado em breve, após análise do Congresso. 

Sistema S: empresas são isentadas de 50% do valor de contribuição (Imagem: Reprodução - Google)
Sistema S: empresas são isentadas de 50% do valor de contribuição (Imagem: Reprodução – Google)

Sua versão inicial foi formulada ainda durante o mês de março, sendo aprovada e publicada no Diário Oficial da União, no dia 31. No entanto, passou por edições de modo que pudesse assegurar as propostas desenvolvidas pelos parlamentares para garantir a eficácia de sua aplicação.  

Na reunião, os gestores validaram o texto base e na sequência deram início as análises dos chamados destaques, que nada mais são do que as edições sugeridas. Os pontos foram aceitos de forma unanime e determinavam, de modo geral, a redução de 50% nas cobranças de tributos do Sistema S durante um período de 2 a 3 meses.  

O deputado relator da proposta, afirmou que desse modo as empresas passarão a ter mais recursos e não precisarão fechar suas portas durante o período da pandemia. Com o fim da doença, as tarifas voltam ao valor original tendo em vista a estabilização e retomada do mercado, defendeu.  

“Não podemos deixar de pontuar que o fim maior de todas essas medidas é justamente a preservação dos empregos”, acrescentou. 

Alíquotas do sistema S

No que diz respeito as alíquotas, o texto determinou a redução de 50% da contribuição mensal compulsória destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Esses valores são referentes aos meses de abril e maio que ainda estão em aberto. Nesse caso, haverá um reajuste de 2,5% para 1,25% e nas cobranças de junho são retomadas as porcentagens originais.  

Desse modo, as alterações nas alíquotas nesses dois meses serão: 

  • Sesi, Sesc e Sestde 1,5% passa para 0,75%; 
  • Senac, Senai e Senatde 1% passa para 0,5%; 
  • Senar: de 0,2%, 0,25% ou 2,5%, conforme a atividade, passa para 0,1%, 0,125% e 1,25%; 

Por fim, a MP não alterou a alíquota de contribuição dos empregadores ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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