PONTOS CHAVES
- Auxílio emergencial ganha movimento para prorrogação
- Defensores querem que o benefício seja mantido pelos próximos 6 meses
- Na Câmara e no Palácio do Planalto o assunto é motivo de instabilidade política
Prorrogação do auxílio emergencial ganha apoio de 163 organizações da sociedade civil, lançando campanha contra o governo. Após o ministério da economia confirmar a liberação de mais duas parcelas no valor de R$ 300, grupos se uniram para reivindicar a medida. Intitulado de Renda Básica que Queremos, o movimento vem coletando a assinatura de milhares de pessoas, solicitando que a proposta seja reavaliada no Congresso. No texto abaixo, explicaremos como anda esse processo, confira.
Inicialmente, o auxílio emergencial seria pago em 3 parcelas no valor de R$ 600. O benefício, desenvolvido para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, é destinado para brasileiros desempregados e autônomos que ficaram sem recursos durante os últimos três meses.
No entanto, com a permanência da doença em quase todo o território nacional e o agravamento da crise econômica com elevados índices de desemprego, começou-se a discutir a possibilidade de manter o pagamento.
Manifestantes e representações a favor da proposta, alegam que se trata de uma política pública que irá garantir o sustento de milhares de cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
O assunto ficou em circulação na mídia ao longo dos últimos 30 dias, e chegou ao Congresso como pauta a ser debatida.
Posicionamento do presidente
Ao se pronunciar pela primeira vez, sobre novas parcelas do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro declarou-se contra. De acordo com ele, o governo não teria recursos para custear a proposta e não haveria necessidade tendo em vista que outras liberações financeiras foram antecipadas, como pagamentos do INSS, FGTS, abono salarial, entre outras.
Depois, com os desdobramentos da crise e sendo pressionado pela opinião pública, o chefe de estado voltou atrás na decisão. Em saída do Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou estar avaliando a possibilidade de novos pagamentos com sua equipe econômica, mas que precisava ser feito um estudo para ver quanto isso custaria para a União.
Por fim, no mês de maio, o gestor deu sua versão final da proposta. Em parceria com o ministro da economia, Paulo Guedes, Bolsonaro informou que irá liberar mais duas parcelas, sendo cada uma delas no valor de R$ 300.
A decisão não foi bem vista e mediante a novas reclamações, ele deixou claro que não haveria a possibilidade de conceder um benefício maior do que R$ 600 na soma total por cidadão.
Além da sociedade civil, o próprio governo demonstrou não concordar com a proposta. Alguns parlamentares afirmaram ser uma decisão precipitada que colorará em risco a vida da sociedade.
Quem se manifestou contra, pontou que com o aumento de casos e falta de vacina, se forem flexibilizadas as regras de isolamento para que se volte ao trabalho, o país enfrentará um colapso na saúde pública.
Câmara dos Deputados apoia a prorrogação do auxílio emergencial
Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia também se manifestou contra o valor total de R$ 600. Para ele, o governo não pode definir um projeto de tal proporção sem se articular com os demais setores do poder público, justiça e avaliar o cenário de pandemia de forma segura.
Maia defendeu que o projeto deveria ser mantido por mais dois ou três meses, sendo cada um deles no valor de R$ 600. Em resposta, Bolsonaro sugeriu reduzir os salários dos parlamentares para que o valor seja repassado para o pagamento do auxílio e o presidente da Câmara afirmou concordar, mas ainda assim alegou que seria insuficiente.
Proposta em debate
Com a campanha em andamento, os seus representantes começaram a coletar assinaturas para que um novo projeto fosse analisado. A proposta sugere a prorrogação do auxílio emergencial por mais seis meses, sem considerar as parcelas já pagas, mas que haja uma mudança de regras para definir quem terá direito.
Os organizadores afirmam que há muitas pessoas que estão tendo acesso ao benefício de forma incorreta, deixando de fora uma parte da população que realmente precisa dos recursos para sobreviver.
Desse modo, foi sugerido que sejam incorporadas novas normas na legislação para poder resolver os problemas de implementação do benefício.
As assinaturas eletrônicas (www.rendabasica.org.br) estão sendo enviadas por e-mail para representantes do congresso, como Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de gestores de lideranças do governo e das bancadas.
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