Pós-pandemia: Governo estuda programa que vai substituir Bolsa Família; conheça!

PONTOS CHAVES

  • Governo cria novo projeto social que dará fim ao Bolsa Família
  • Intitulado de Renda Brasil, proposta funcionará como pacote único
  • Restituições do imposto de renda poderão ser canceladas para custear o projeto

Projeto de substituição do Bolsa Família é pauta na agenda do poder público. Nas últimas semanas, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem se manifestando a respeito da criação de um novo programa social que dará fim a benefícios concedidos atualmente, como o abono salarial, seguro defeso e salário família. De acordo com as informações já concedidas, a proposta, intitulada de Renda Brasil, funcionará como um pacotão econômico, ofertando valores únicos para os brasileiros de baixa renda.  

Pós-pandemia: Governo estuda programa que vai substituir Bolsa Família; conheça! (Imagem: Reprodução - Google)
Pós-pandemia: Governo estuda programa que vai substituir Bolsa Família; conheça! (Imagem: Reprodução – Google)

Apesar de ter sido noticiada nos últimos dias, a ideia de desenvolvimento do projeto não é novidade na agenda de Guedes e demais representantes do governo Bolsonaro. Em 2019, ao anunciar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, o presidente mencionou a criação e um novo programa social. No qual, segundo ele, contemplaria um maior número de pessoas e de forma mais eficiente.  

Em entrevistas, Bolsonaro deixou claro acreditar que o Bolsa Família não é eficaz e funciona como uma espécie de política de compensação. De acordo com ele, a liberação de recursos mensais não é o suficiente para garantir a qualidade de vida destes cidadãos, e por isso, deseja criar uma nova proposta que os conceda oportunidades no mercado de trabalho. 

O chefe de estado defende que, o pagamento desses auxílios deve ser feito de forma temporária e que não é adequado manter a população tendo como fonte exclusiva de renda recursos do poder público. Trata-se de uma política de acomodação, segundo Bolsonaro, fazendo com que o número de pobreza nacional fique estagnado.  

Nova proposta substituirá o Bolsa Família 

Com o Renda Brasil, espera-se que sejam unificados uma série de benefício sociais. De acordo com as falas já concedidas por Paulo Guedes, o projeto irá funcionar como uma carteira única, de modo que todos os pagamentos sociais do governo sejam ofertados juntos, como um salário público.  

Para isso, o ministro afirmou que deverá ser feita uma ampliação do valor, mas até o momento não especificou a quantia. Atualmente, o Bolsa Família libera valores entre R$ 200 a R$ 600, já o abono salarial é de R$ 1.045, assim como o salário família e seguro defeso 

De acordo com os economistas, espera-se que haja uma somatória desses auxílios para que se chegue à versão final do novo pagamento. No entanto, muitos defendem que dificilmente esse cálculo será equivalente ou similar a junção final liberada atualmente.  

Mudanças tributárias 

Questionado sobre a forma como irá custear o projeto, Guedes mencionou a possibilidade de uma reforma tributária, também já mencionada por ele em seu primeiro ano de gestão.

Para o ministro, uma alternativa encaminhada é a suspensão das restituições do imposto de renda, pagas atualmente para os brasileiros com contribuições maiores do que o teto do IRPF.  

Pós-pandemia: Governo estuda programa que vai substituir Bolsa Família; conheça! (Imagem: Reprodução – Google)

Ele defende que as devoluções sejam suspensas e que as pessoas de baixa renda fiquem isentas das cobranças tributárias. Então assim, segundo seus planos, a classe média alta ficaria responsável por custear uma parte das despesas do Renda Brasil.  

Posicionamento da Câmara dos Deputados 

Sobre as modificações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que de fato a reforma tributária poderá resultar em novas fontes de renda para a receita. No entanto, acredita que o Renda Brasil terá pouca efetividade em relação aos atuais programas já existentes.

O parlamentar pontou que não se pode reformular um projeto desse porte “da noite para o dia”, relembrando que a decisão exigirá uma série de mudanças legislativas e até emendas constitucionais. 

Novo Bolsa Família vai beneficiar mais brasileiros

Para justificar o Renda Brasil, Guedes afirmou que o programa irá contemplar um número maior de brasileiros que são considerados como “invisíveis” nos índices da pobreza nacional.

De acordo com ele, através dos cadastros feitos para o pagamento do auxílio emergencial, o governo identificou uma parcela significativa da sociedade que não obtém recursos o suficiente para se desenvolver.  

“Há regimes que têm muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora sabemos quem eles são”, disse o ministro em reunião ministerial.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.